Em nota de repúdio professores do curso de letras se manifestam contrário ao Programa “Parceiros da Escola”: Um Ataque à Educação Pública Paranaense

Nós, professores do curso de Letras e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Estadual de Maringá (UEM), expressamos nosso profundo repúdio ao Projeto de Lei nº 345/2024, conhecido como “Programa Parceiros da Escola”. Esta iniciativa, além de representar mais um ataque feroz à educação pública paranaense, escancara a profunda desconsideração do governo estadual com o futuro da educação e da ciência no estado.

O programa, em sua essência, propõe a terceirização de atividades e funções essenciais dentro das escolas públicas, transferindo responsabilidades e recursos para organizações privadas. Tal medida, além de fragilizar a estrutura e o funcionamento das escolas, contribui para a precarização do trabalho docente e a desvalorização da carreira do professor, elemento crucial na formação de cidadãos críticos e conscientes.

É inaceitável que, em um momento em que o Brasil enfrenta desafios históricos na área da educação, com índices alarmantes de desigualdade e despreparo, o governo paranaense opte por um caminho que prioriza o lucro privado em detrimento da qualidade do ensino público. O programa “Parceiros da Escola” ignora a importância da formação e da qualificação dos profissionais da educação, e desconsidera o papel fundamental do professor como agente de transformação social.

A terceirização de atividades como limpeza, segurança e administração, além de prejudicar a qualidade dos serviços, cria uma fragmentação na estrutura escolar, dificultando a comunicação e a integração entre os diferentes setores da comunidade escolar. A escola, como espaço de formação integral, depende da interação entre professores, alunos, funcionários e gestores, elementos que o programa “Parceiros da Escola” ignora e compromete.

A proposta, além de representar um retrocesso na história da educação pública, demonstra um desprezo total com o investimento em infraestrutura, recursos materiais e tecnologias que possibilitam um ensino de qualidade. A prioridade do governo parece estar em reduzir custos e transferir responsabilidades, ignorando o impacto negativo que essa medida terá sobre o futuro da educação paranaense.

É imprescindível que a sociedade se mobilize para combater essa injustiça e defender o ensino público de qualidade. A educação é um direito fundamental e não pode ser tratada como mercadoria a ser negociada por interesses privados. Acreditamos na força da mobilização popular e na capacidade de construir um futuro mais justo e igualitário para todos.

Diante do exposto, exigimos a imediata revogação do Projeto de Lei nº 345/2024 e manifestamos nosso apoio incondicional à luta por uma educação pública de qualidade para todos os paranaenses.

Professores do Curso de Letras e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Estadual de Maringá (UEM)