Eletrodomésticos isentos: Uma luz de esperança para quem precisa?
A tragédia no Rio Grande do Sul, com chuvas intensas e desabamentos que deixaram milhares desabrigados, trouxe à tona um debate crucial: como auxiliar de forma prática e eficiente aqueles que perderam tudo? A resposta, em parte, pode estar na aprovação do regime de urgência para um projeto de lei que isenta impostos sobre eletrodomésticos da linha branca em áreas atingidas por desastres. Mas será que essa medida, embora bem intencionada, realmente atinge o ponto crucial da necessidade?
A proposta, apresentada pelas deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) em 2023, visa a auxiliar moradores de regiões devastadas por calamidades naturais, como as chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. A ideia é oferecer um alívio financeiro para a reposição de itens essenciais, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, que são peças chave para o funcionamento de um lar.
A isenção de impostos, sem dúvidas, representa uma redução significativa no custo da reposição desses eletrodomésticos, o que pode ser um respiro para famílias que já estão em situação de fragilidade. No entanto, a eficácia dessa medida precisa ser analisada com cuidado, considerando a complexidade da situação de quem perdeu tudo.
Uma luz no fim do túnel ou um paliativo?
A isenção de impostos, por si só, não garante que as famílias terão acesso imediato a esses produtos. A logística de distribuição, a disponibilidade de estoque em regiões devastadas e a capacidade de pagamento do restante do valor do eletrodoméstico podem ser obstáculos significativos.
Além disso, a medida precisa ser contextualizada dentro de um plano abrangente de apoio às vítimas de desastres. A reposição de eletrodomésticos é fundamental, mas não é a única necessidade. Habitação, alimentação, saúde e assistência social são elementos cruciais para a recuperação e reconstrução das vidas atingidas.
O que podemos aprender com outros países?
A experiência internacional nos mostra que a resposta a desastres naturais exige um olhar multidimensional. Em países como Japão e Estados Unidos, por exemplo, políticas de reconstrução com foco em moradias seguras, infraestrutura resistente e incentivos à recuperação econômica são priorizadas.
Um debate urgente
A aprovação do regime de urgência para o projeto de lei que isenta impostos sobre eletrodomésticos é um passo importante, mas não o suficiente. É preciso ir além e pensar em soluções que garantam a reconstrução completa das vidas afetadas por desastres. A criação de programas de apoio social, a implementação de medidas de prevenção e a promoção de políticas públicas que fortaleçam a resiliência das comunidades são ações essenciais para evitar que tragédias como a do Rio Grande do Sul se repitam.
Um olhar humanizado para a tragédia
É preciso lembrar que por trás dos números e das estatísticas, existem pessoas que perderam tudo. Famílias que precisam de apoio para recomeçar suas vidas. A isenção de impostos pode ser uma luz no fim do túnel, mas precisa estar inserida em um contexto de ações coordenadas e efetivas para garantir que a reconstrução seja justa e digna.
