Deputado Alex Manente exige ação da ANS contra cancelamento de planos de saúde para autistas
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) criticou duramente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante uma reunião na quarta-feira (15), denunciando o que ele chama de “cartel dos convênios” que têm cancelado unilateralmente planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em encontro com o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Manente exigiu providências imediatas para impedir essa prática que, segundo ele, afeta diretamente famílias vulneráveis.
“Não podemos admitir um cartel no Brasil instalado pelos convênios! A ANS não pode regular os planos coletivos, aí eles fazem o que eles querem? Fazem um cartel e eliminam todo mundo?”, protestou Manente. A fala do deputado reflete a indignação de milhares de famílias que dependem desses planos para garantir tratamentos e terapias essenciais para pessoas com TEA.
A Gravidade da Situação
O problema dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde é uma questão recorrente e preocupante. Muitas famílias têm relatado que, após a adesão ao plano coletivo, empresas de saúde simplesmente encerram o contrato, deixando os usuários desamparados. Este tipo de cancelamento fere diretamente os direitos dos consumidores e coloca em risco a continuidade dos cuidados de saúde necessários para o tratamento do autismo.
Alex Manente, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacou que a ANS precisa tomar medidas firmes e imediatas. “Não é possível que em um país como o Brasil, onde o acesso à saúde já é tão difícil, permitamos que essas empresas ajam de forma tão arbitrária e cruel”, afirmou.
O Papel da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar os planos de saúde no Brasil, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados. No entanto, a falta de regulamentação específica para os planos coletivos tem criado uma brecha que permite essas práticas abusivas. Durante a reunião, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho se comprometeu a avaliar a questão e buscar soluções para impedir que os planos de saúde continuem cancelando contratos de forma unilateral e injustificada.
Reações e Desdobramentos
A denúncia de Alex Manente gerou repercussão imediata. Organizações de defesa dos direitos das pessoas com TEA e entidades de saúde se manifestaram apoiando o deputado e pedindo ações concretas da ANS. “Essas famílias já enfrentam inúmeros desafios diários, e perder o plano de saúde significa um retrocesso gigantesco no tratamento dos seus filhos”, declarou uma representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA).
Perspectivas e Esperanças
Há uma expectativa crescente de que a ANS tome medidas mais rigorosas contra os abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde. O deputado Manente prometeu continuar lutando pela causa e acompanhar de perto as ações da agência. “Nossa luta é para garantir que todas as pessoas com TEA tenham o direito assegurado a um tratamento digno e contínuo. Não vamos descansar até que isso se torne uma realidade”, concluiu.
Com o aumento da pressão pública e a mobilização de entidades de defesa dos direitos dos autistas, espera-se que a ANS finalmente adote uma postura mais rígida e protetiva em relação aos usuários dos planos de saúde coletivos, garantindo que esses contratos sejam cumpridos de forma justa e sem cancelamentos arbitrários.
