Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Por Samuel Hanan

           Nos últimos 35 anos, os governantes eleitos democraticamente pelo povo brasileiro vêm repetindo em tom de campanha eleitoral que um de seus objetivos é unir o país, conclamando todos a lutarem a favor do Brasil. O tema é, de fato, importante; o discurso é bonito, e o povo aplaude.

           No entanto, entre o discurso e a prática a distância é enorme. A realidade é que, em vez de mitigação do problema, o país assiste ao aprofundamento das divisões, obra com a assinatura dos maus políticos.

           Impossível mascarar a realidade. Temos hoje os brasileiros das regiões Sul e Sudeste – que somam 57% da população nacional – versus os brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – os quais somam os outros 43% da população. O país tem ainda a divisão de pobres versus ricos e super-ricos, além da diferenciação por gênero e cor.

           Persiste no país a velha prática de, em vez de priorizar as ações efetivas em favor da população, dedica-se à demonização dos governos anteriores, olhando mais para o retrovisor do que para o futuro. Atualmente, tem-se dado mais valor às narrativas que aos fatos. Nada disso é positivo nem faz parte da índole dos brasileiros.

           É muito mais relevante para o país reduzir o enorme fosso existente entre privilegiados que se beneficiam das benesses e os cidadãos comuns, a quem cabe somente obrigações a cumprir. Esses são os vassalos do século XXI, uma legião formada por mais de 92% da população brasileira.

           No entanto, a resistência é enorme para mudar essa realidade. Tinha razão o economista e cientista político norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006) ao escrever que “as pessoas com privilégios preferem sua própria destruição a perderem um pouco de suas vantagens materiais”.

           Os privilégios são muitos. Cerca de 55 mil pessoas ocupantes de cargos públicos gozam de foro por prerrogativa de função e, portanto, se praticam crimes são julgadas pelos tribunais superiores.

           Mais de 71 mil pessoas têm mandatos eleitorais conquistados democraticamente, em eleições diretas. Todos remunerados pelos cofres públicos. Esse número pode chegar facilmente a 800 mil ou 900 mil, em um cálculo bem modesto, se somados os componentes do primeiro escalão de Ministérios, secretarias e assessorias especiais nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

           A conta é alta. E é engordada pelo Fundo Partidário e pelo Fundo Eleitoral, ambos milionários, constituídos com recursos dos contribuintes brasileiros e responsáveis, em grande parte, pela reeleição dos que estão no poder, já que grande parcela desses recursos tem distribuição discricionária pelos líderes partidários.

           Mais um contraste brasileiro fica evidenciado quando são discutidos reajustes mais dignos para o salário-mínimo e aposentadorias. Nesses casos, a resposta dos mandatários e técnicos é sempre a mesma: não existe disponibilidade de recursos. É o mesmo argumento utilizado em relação à necessidade de correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA anual para diminuir a defasagem que já atinge 92%.

               Por outro lado, a propalada escassez de recursos públicos não existe para abastecer o Fundo Eleitoral. Para as próximas eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República será de nada menos que R$ 4,9 bilhões. Valor esse reajustado em 92% acima da inflação acumulada desde as últimas eleições, em 2020. Obviamente, não estão em jogo os valores absolutos, mas os critérios diferentes: um decidido pela disponibilidade do Tesouro e outro decidido pelo apetite dos mandatários.

           Também não faltam recursos para pagar o gigante quadro do funcionalismo público, despesa sempre crescente. Em 2023, por exemplo, os gastos com o funcionalismo federal atingiram R$ 369,5 bilhões, ante R$ 259,2 bilhões em 2022. Ou seja, R$ 80,3 bilhões a mais em apenas um ano. Se fosse corrigido, o valor gasto em esse segmento em 2022 chegaria a quase R$ 272 bilhões, implicando em dizer que o reajuste praticado foi de 35,85% acima da inflação. Nenhuma outra categoria de brasileiros assalariados teve reajuste desse nível.

           Boa parte dessa realidade é facilitada pelo silêncio da sociedade, aparentemente sem disposição para expressar indignação. Acontece também em relação à corrupção, mal endêmico no país, que parece ter desaparecido por mágica, pois nada mais se fala a respeito. A conclusão a que se chega é que o combate a esse grave problema nacional deixou de ser prioridade, em contrariedade à expectativa nacional. Não por acaso, o Brasil ocupa a posição de número 104 entre 180 países no Índice de Percepção de Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional.

           Analisando outra questão, vemos que as autoridades vivem bem protegidas, enquanto o restante da população sofre os efeitos da insegurança urbana. As facções criminosas e as milícias atuam de forma cada vez mais ampla e violenta, crescendo em razão da incapacidade do Estado de fazer o enfrentamento eficaz do problema. Essa situação já faz surgir, inclusive, a preocupação com a possibilidade – por ora remota – de o Brasil se tornar um paraíso do narcotráfico, a exemplo de alguns países vizinhos.

           As estatísticas da violência são alarmantes. O Brasil ostenta o trágico número de mais de 44 mil homicídios por ano, vitimando principalmente jovens. Além disso, no trânsito, perdemos mais de 40 mil vidas por ano, o segundo pior índice no mundo.

           O sistema carcerário é o retrato da falência do Estado. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança, o Brasil tem hoje mais de 832 mil pessoas encarceradas. Para se ter uma ideia da gravidade desse número, se todas essas pessoas vivessem em uma única cidade, ela seria a 18ª mais populosa do país. Esse número poderia ser ainda maior, pois o Brasil tem um déficit de 166 mil vagas nos presídios e existem mais de 269 mil mandados de prisão expedidos e ainda não cumpridos.

           Tudo isso nos remete à famosa frase do economista e filósofo alemão Karl Marx (1818 –1883), segundo o qual a história se repete pelo menos duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Estamos diante da segunda citação e muito perto de podermos afirmar que somos uma nação de privilégios e impunidade. É uma conclusão óbvia diante da realidade e de atos (ou omissão) deploráveis de muito dos mandatários que se mostram verdadeiros donatários das “capitanias hereditárias” do século XXI.

           Outros indicadores comprovam o abismo social que caracteriza o Brasil da atualidade. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupamos apenas a 88ª posição mundial no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU). No Coeficiente Gini, indicador socioeconômico utilizado para mensurar a distribuição de renda num determinado país, ficamos em 87º lugar, o que nos coloca entre as seis piores nações do mundo nesse aspecto. Não é de se surpreender, visto que, no Brasil, 1% da população detém 48,5% do total das riquezas do país. O resultado também é pífio na educação. No Pisa, estudo comparativo internacional que avalia o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, ocupamos apenas a 66ª posição, além de vergonhosa colocação na América Latina.

           Não é mais possível a nação conviver por mais tempo com essa nociva divisão entre seus cidadãos, na qual os mandatários usufruem de privilégios enquanto a maioria da população sofre em busca de uma vida digna e ainda enfrenta restrições significativas e intervenções dos governos, seja em termos de liberdade econômica (127ª posição num ranking de 186 países), seja em liberdade política (87ª posição num ranking de 160 países) e em liberdade de expressão (90ª posição num ranking de 180 países).

           Os erros dos governantes nos últimos 35 anos transformaram o Brasil de país das oportunidades no país das oportunidades perdidas. É urgente acabar com as divisões perpetradas por desmandos e privilégios e transformar o Brasil em uma nação com brasileiros de classe única. É, aliás, o que determina a Constituição.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”.