Busca Ativa: benefícios e cuidados desse importante recurso para a adoção de crianças e adolescentes

Prevista desde 2006, mas ainda pouco conhecida pelos brasileiros, a busca ativa é uma ferramenta que facilita a adoção de alguns perfis de crianças e adolescentes, principalmente com idades mais avançadas. Porém, ainda há dúvidas sobre o tema, respondidas pelos especialistas da ANGAAD e integrantes dos Grupos de Apoio à Adoção filiados à associação

Prevista no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em 2006 e elaborada pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a busca ativa na adoção é um importante recurso facilitador para que as crianças e os adolescentes que ainda não encontraram pretendentes cadastrados com perfil compatível aos seus consigam uma família. “Ao contrário do que muitos acreditam, não se trata de um movimento que os pretendentes à adoção fazem no intuito de encontrar filhos no perfil desejado”, explica Jussara Marra, Presidente da ANGAAD – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção. “Não significa passar na frente da fila da Adoção. Se você é um pretendente habilitado e não tem um perfil compatível com os perfis da Busca Ativa, a chance desse método dar errado é grande, já que as famílias precisam ser preparadas para a adoção, e especialmente para a busca ativa”, afirma Kelly Rufino, Assistente Social do Grupo de Apoio Pontes de Amor, de Uberlândia (MG), filiado à ANGAAD.

Com o reconhecimento da Busca Ativa como parte estratégica de políticas públicas em diversas áreas (Saúde, Educação, Assistência Social), surgem muitas possibilidades de ação e de criação de projetos inovadores, e assim também acontece no mundo da adoção. Segundo Vera Cardoso, co-fundadora do Grupo de Apoio à Adoção Conviver, de Goiânia (GO), e Coordenadora da região Centro-Oeste da ANGAAD, a Busca Ativa na Adoção supõe, em primeiro lugar, a escuta que aproxima os voluntários dos Grupos de Apoio à Adoção e técnicos do Judiciário das reais necessidades, tanto dos pretendentes quanto de crianças e adolescentes acolhidos. “A postura proativa torna possível a construção de campos de mediação, promovendo encontros entre famílias e crianças maiores, adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com problemas de saúde”, afirma Vera.

Embora a Busca Ativa tenha se iniciado informalmente, ela passou aos poucos a ser reconhecida, formalizada e, mais adiante, instrumentalizada por aplicativos criados especificamente para que o trabalho se tornasse mais efetivo. “Além disso, recentemente, houve a inclusão de ferramentas sobre o tema dentro do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, resume a Presidente da ANGAAD. Hoje, essa busca segue sendo realizada por equipes técnicas, Grupos de Apoio à Adoção e aplicativos chancelados pelos Tribunais de Justiça dos Estados aos quais se vinculam. “Temos ainda programas que vem ganhando bastante força, como o “a.dot” e o “Adote um boa noite”, entre outros”, conta Jussara.

Considerando o cenário brasileiro, alguns perfis de crianças e adolescentes (grupos de irmãos, crianças com deficiências, questões de saúde etc.) aguardam um tempo maior para encontrarem uma família, se comparado a outros perfis. “Portanto, a ferramenta de busca ativa viabiliza a possibilidade de que esses perfis também estejam em família. Ela é legal, ética e ocorre em consonância com os procedimentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E só acontece mediante prévia autorização Judicial”, ressalta Kelly Rufino.

Há Vantagens na Busca Ativa?

Essa ferramenta para Adoção apresenta vantagens. Porém, não deve ser usada como forma de acelerar a chegada de filhos para famílias habilitadas. “A Busca Ativa não pode ser uma ferramenta de desespero ou para acelerar o processo de Adoção. O pretendente deve estar disposto e preparado para atender as demandas específicas dos perfis inseridos na Busca Ativa”, diz Vera Cardoso. Antes da Busca Ativa ser considerada, são procurados pretendentes nos territórios municipais, estaduais e nacionais em sequência, respeitada sempre a ordem de habilitação e, às vezes, até internacionalmente. De acordo com Kelly Rufino, do Grupo de Apoio Pontes de Amor, após realizar a procura em diversos lugares, sem sucesso, lança-se mão da Busca Ativa. “Ela vem como última forma de encontrar famílias e garantir os direitos da criança ou do adolescente de conviver em família”, diz a Assistente Social especializada no tema.

A maior vantagem na existência da Busca Ativa na Adoção é a de ajudar as crianças e adolescentes a encontrarem uma família adotiva, principalmente uma que atenda suas diferentes necessidades. Afinal, a Adoção não é um ato de caridade, e sim uma forma de garantir o direito de crianças e adolescentes de estarem em um ambiente saudável, inseridas em uma família.

Quem Pode Optar pela Busca Ativa?

A Busca Ativa ajuda sobretudo crianças e adolescentes de perfis menos procurados, sendo imprescindível que os pretendentes compreendam seu funcionamento. A família em potencial deve estar aberta e se preparar para atender as possíveis necessidades que a criança ou o adolescente traga, especialmente se estivermos diante de casos de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência (física ou mental). Caso sejam Adoções compartilhadas de grupos de irmãos, a família deve estar preparada para conviver com outras famílias adotivas, visando manter o convívio entre os irmãos.

A Busca Ativa engloba crianças que passaram pela primeira infância (acima de 6 anos de idade), grupos de irmãos, adolescentes e aqueles que são neurodivergentes ou tenham alguma doença que os afaste dos perfis mais desejados entre os habilitados em geral. A família que deseja estar no programa de Busca Ativa deve se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimentos (SNA) ou solicitar auxílio nos Grupos de Apoio à Adoção (GAAs). “Quem realiza a Busca Ativa na Adoção é o setor técnico das Varas da Infância e Juventude e os Grupos de Apoio à Adoção, sempre em parceria com a Justiça”, orienta Vera Cardoso, do Grupo de Apoio à Adoção Conviver.

Qual é o papel dos GAAs na busca ativa?

A missão mais importante é de mediar todo o processo entre os pretendentes e a Justiça. Mas, primeiramente, os profissionais conscientizam e preparam as famílias, para que elas compreendam de fato do que se trata a Busca Ativa, sobre seus desafios e, principalmente buscando evitar incompatibilidades entre a família adotiva e as crianças e os adolescentes. Os GAAs também divulgam os perfis de crianças para as famílias interessadas na Busca Ativa, sempre com autorização Judicial.

Além disso, os GAAs tornam o processo menos mecânico, frio e mais seguro, a fim de evitar contato com pessoas cujos interesses fujam da legalidade. É um importante suporte, não só no processo da Adoção, como também no Pós-Adoção. Afinal, as famílias precisam recorrer a alguém caso passem por algum tipo de problema ou precisem de apoio, seja jurídico ou até emocional. “Como estão muito próximos dos pretendentes e futuros pais, os Grupos de Apoio à Adoção são indispensáveis em todo o processo. Conhecem a história que eles trazem, são um porto seguro também para que esses pais busquem ajuda no Pós-Adoção, e mesmo nos momentos de encontro, estágio de convivência, dúvidas, angústias e medos”, explica Jussara Marra.

Existem mais de duzentos Grupos de Apoio à Adoção espalhados pelo Brasil e estão listados no site da ANGAAD todos aqueles que assinam a Carta de Princípios da Associação.