30 anos de prisão para ex-delegado condenado por tortura

O delegado de polícia aposentado Eusebio Torres Romero foi condenado a 30 anos de prisão por torturar dois homens e a esposa de um deles durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989) no Paraguai, segundo uma decisão judicial divulgada nesta terça-feira (20). 

O Tribunal de Sentença de Assunção, presidido pelo magistrado Manuel Aguirre, manifestou-se por unanimidade sobre este caso ocorrido em 1976 e declarou que “crimes contra a humanidade não prescrevem” no Paraguai. 

No entanto, Torres Romero, de 87 anos, não irá para um presídio devido à sua idade avançada e cumprirá prisão domiciliar.

No julgamento oral e público concluído nesta terça-feira, “ficou provado que Eusebio Torres Romero submeteu a todo tipo de torturas os irmãos Carlos Ernesto e Luis Alberto Casco, além da esposa de Carlos Ernesto, Teresa Dejesús Aguilera de Casco (já falecida)”, informou o magistrado Aguirre à AFP.

“Todos aqueles que eram considerados opositores ao regime ditatorial eram torturados em todo o país”, disse Aguirre.

“Torres era quem conduzia os interrogatórios dos presos alojados no Departamento de Investigações da Polícia. Era o único policial com título de advogado”, acrescentou a sentença.

“A tortura tinha o objetivo de destruir a pessoa, combinando a tortura física com a tortura psicológica”, afirmou.

Ao receber o veredito, as vítimas e seus familiares presentes na sala de julgamento celebraram.

“A verdade é que não esperávamos esta sentença exemplar. A justiça foi feita”, disse Carlos Casco, um dos irmãos demandantes.

Durante o julgamento, uma das testemunhas, Carlos Arestivo, que usa um olho de vidro, lembrou que Torres o torturou com um “chicote de couro trançado”: “Ele começou a me punir com raiva, com muita raiva, como se eu tivesse chutado a mãe dele, e um daqueles chicotes atingiu meu olho e estourou o cristalino”.

Nas audiências iniciadas há duas semanas, Torres – que negou as acusações – se apresentou em silêncio, por meio de um computador em sua casa devido à prisão domiciliar em que se encontra.

Pouco antes da deliberação do tribunal, o ex-policial pediu sua absolvição de culpa e pena. 

“Os 49 anos que se passaram desde a época que sofreram é tempo suficiente para se confundirem. Estão equivocados. Me confundiram com outras pessoas, por essa razão acredito que é cabível minha absolvição de culpa e pena para que minha dignidade não seja afetada”, disse Torres.

A promotora Sonia Sanguines havia pedido 15 anos de prisão.

– Cassetetes, bastões de choque e chicotes –

“Os agentes de investigação, por ordem de Eusébio Torres, usavam cassetetes, bastões de choque, chicotes e outros elementos para atos de tortura contra presos políticos”, disse o juiz, que na sexta-feira visitou a antiga sede da polícia em Assunção, onde testemunhas relataram os tormentos a que foram submetidas. 

“Estamos ativando a memória e ao mesmo tempo o estresse do choque pós-traumático. Vir aqui é uma forma de nos revitimizarmos, mas é uma obrigação passar por isso”, disse Casco, de 69 anos, ao visitar o local. 

Ele estava acompanhado de seu irmão Luis Casco, de 72 anos, o outro demandante neste caso em que compareceram quase 20 testemunhas.

Outras testemunhas contaram a sua experiência aos jornalistas durante a visita. “Eusebio Torres torturou a mim e a muitos dos meus colegas da faculdade que foram presos; eram cerca de 400, 500 pessoas”, disse Raúl Monte Domecq. 

Os 35 anos de ditadura do general Stroessner deixaram 59 execuções extrajudiciais, 336 desaparecidos, quase 20 mil detenções ilegais e cerca de 19 mil casos de tortura. Em seu relatório de 2008, a Comissão da Verdade e Justiça observou que “uma em cada três pessoas foi torturada” no Paraguai.

Contudo, os processos judiciais após a ditadura foram poucos. Uma dúzia de policiais foi processada por casos de tortura e Stroessner morreu impune em 2006, aos 93 anos, sem ter sido extraditado de seu exílio dourado no Brasil. 

A defesa de Torres argumentou que os crimes prescreveram e que os atos de tortura deveriam ser reclassificados como lesões, para reduzir a pena.