“Consequências de inelegibilidade de Trump são imprevisíveis”, diz cientista política francesa

A Suprema Corte dos EUA analisa, nesta quinta-feira (8), se Donald Trump poderá disputar a eleição presidencial de novembro. Ele é acusado de envolvimento no ataque de seus apoiadores ao Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021. As consequências da decisão, caso Trump se torne inelegível, são imprevisíveis, analisa a cientista política francesa Laurence Nardon, da Universidade Sorbonne.

Os nove juízes vão discutir se o nome de Trump poderá aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas do estado do Colorado, o que pode impactar sua elegibilidade em nível federal e excluir o magnata da campanha. A decisão só deve ser anunciada dentro de algumas semanas. “Caso a Suprema Corte decida que Trump não pode disputar a eleição, será um golpe para a campanha presidencial”, diz a pesquisadora francesa em entrevista à RFI.

A Suprema Corte do Colorado decidiu em dezembro que o ex-presidente, favorito para a indicação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas. O veredito se baseou na 14ª emenda da Constituição, cujo terceiro parágrafo proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público, caso ela tenha participado de uma “insurreição ou rebelião”, após ter prometido defender a Constituição.

Quais seriam as consequências se a Corte decidir que Trump não pode mais ocupar um cargo público? “Muitos observadores dizem: não podemos tomar essa decisão, porque nesse caso todos os eleitores de Trump iriam para as ruas e isso desencadearia uma ‘insurreição geral'”, diz Laurence Nardon.

“Talvez, não tenho bola de cristal, mas os EUA são um país com bases institucionais saudáveis, apesar da polarização dos últimos anos, que levaram a atos pouco comuns para uma democracia antiga”, avalia.

Trump, 77 anos, recorreu à Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Colorado e propostas similares em outros vinte estados, que pretendem retirar seu nome das eleições. O tribunal de maioria conservadora inclui três juízes nomeados por Trump durante seu governo. Tradicionalmente, a Corte reluta a envolver-se em temas políticos, mas, neste ano, foi obrigada a fazer um pronunciamento.

“Dos 9 juízes, seis são conservadores e três foram nomeados por Trump. Então podemos imaginar que todos vão votar a favor dele. Mas um juiz vota seguindo a lei. Talvez o que Trump não tenha entendido é que os magistrados que ele nomeou têm cargo vitalício, então não vão, necessariamente, retribuir a indicação”, diz a cientista política francesa.

Narrativa eficaz

“Trump tem um grande carisma junto à sua base de aliados. Toda vez que ele tem um problema acusa o Estado, diz que é vítima de caça às bruxas. Essa narrativa funciona muito bem. Por isso ele continua na cena política”, avalia.

Além do caso do Colorado, o tribunal também poderia aceitar um recurso de apelação de Trump contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não tem imunidade em processos criminais. O magnata poderia ser julgado por acusações de conspiração por tentar alterar o resultado das eleições de 2020.