Codevasf realiza 1º Seminário de Combate à Corrupção
O papel dos agentes públicos no combate à corrupção e os dez anos da Lei Anticorrupção foram os temas centrais do 1º Seminário de Combate à Corrupção promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O evento foi realizado nesta quinta-feira (07), na sede da empresa em Brasília (DF), em referência ao Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas e celebrado no dia 09 de dezembro.
O seminário contou com a presença do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que recepcionou os palestrantes, entre eles o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo; o procurador-chefe do Instituto Federal de Brasília (IFB), Daniel Catelli, entre outros especialistas da administração pública federal. Também estiveram presentes os diretores da Companhia José Vivaldo Mendonça, da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, e Gil Cutrim, da Área de Governança e Sustentabilidade.
Em sua fala, Marcelo Moreira destacou que é motivo de orgulho o trabalho desenvolvido na empresa para implantação da cultura da integridade. “Estamos num processo de amadurecimento dos sistemas de governança da Companhia. Tem sido crescente nossa aproximação com os órgãos de controle, buscando mais segurança jurídica na execução das nossas ações. Além disso, temos buscado o engajamento de todos os colaboradores nesse processo; aprimoramento de formas de monitoramento de riscos e implantação de novos sistemas para melhorar cada vez mais nossas práticas nessa área”, enfatizou.
Papel do agente público
O seminário, organizado pela Corregedoria da empresa, foi dividido em dois painéis. O primeiro abordou “O papel do agente público no combate à corrupção”, com a participação dos painelistas Ricardo Wagner de Araújo e Daniel Catelli, tendo moderadores Marcelo Moreira e Vanessa Tolentino, chefe da Corregedoria da Codevasf.
O corregedor-geral da União ressaltou a importância das ações de prevenção e de repressão no enfrentamento à corrupção. Entre os assuntos abordados, ele apresentou resultados de estudos sobre o tema a partir das esferas de responsabilização – administrativa, penal e civil. “O direito à probidade precisa ser concretizado em todas as frentes de atuação estatal”, ressaltou.
Em sua explanação, Araújo parabenizou a Codevasf pelo enfrentamento à corrupção, com destaque para a premiação no concurso Boas Práticas Correcionais 2023 da CGU. A Companhia conquistou a terceira colocação na categoria Empresas Estatais Federais com o projeto “Reuniões Dirigidas”, realizado pela Corregedoria da empresa. Além disso, Araújo ressaltou a adesão da Codevasf ao Programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), desenvolvido pela CGU com o objetivo de assessorar órgãos do poder executivo federal a desenvolverem e aprimorarem programas efetivos de integridade.
Na segunda parte do painel, Daniel Catelli ressaltou a importância do comprometimento de todos no combate à corrupção a partir da alta administração da empresa. “É importante que todos busquem conhecer o programa de integridade da empresa. Além disso, é preciso investir na capacitação constante dos colaboradores para que haja mais segurança na tomada de decisões e no desenvolvimento das ações”, enfatizou.
Lei Anticorrupção
O segundo painel abordou os dez anos da Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, com ênfase nas reflexões e desafios para as empresas estatais. Os painelistas foram Fabiana Vieira Lima, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, e Giane Pauxis, coordenadora geral de Investigação e Processos Avocados da CGU. Os moderadores foram Renila Bragagnoli, chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf, e Adalberto Almeida, chefe substituto da Corregedoria da Codevasf.
Após a explanação do tema pelas painelistas, a chefe da Corregedoria da Codevasf, Vanessa Costa Tolentino, fez o encerramento do evento falando sobre os avanços dos trabalhos da Corregedoria da empresa e convocou os empregados e empregadas a serem parte ativa nesse processo de amadurecimento das instâncias de governança da empresa. Ela destacou o recebimento do prêmio no concurso Boas Práticas Correcionais 2023 da CGU.
