Instituto Semeia lança guia para estimular a participação da sociedade na gestão de parques
“Diálogos com a sociedade” mostra como fortalecer as interações entre poder público, inciativa privada e sociedade para aprimorar projetos de parcerias em parques e unidades de conservação em todo o Brasil
O Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua em prol da valorização dos parques do Brasil, lança no dia 28 de novembro o estudo “Diálogos com a sociedade: contribuições para fomentar a participação social em projetos de parcerias em parques”. O guia dá suporte técnico a gestoras e gestores públicos responsáveis por estruturar projetos, além da sociedade, na construção de diálogos e canais de comunicação participativa nas diferentes etapas de uma parceria para melhoria dos serviços turísticos de unidades de conservação.
O material aborda a necessidade da comunicação constante e da participação ativa de diversos atores ligados aos parques, incluindo gestores públicos, comunidades locais, prestadores de serviços e usuários. Nesse sentido, fornece informações técnicas e dicas práticas de como incorporar esses atores ao ciclo de vida das parcerias, desde seus momentos iniciais até a gestão contratual, reconhecendo que as colaborações são um instrumento essencial para construir e viabilizar políticas públicas envolvendo não apenas a área do parque, mas também seu entorno.
Rodrigo Góes, gerente de Projetos no Instituto Semeia, reforça que a abertura de comunicação direta com a sociedade é uma ferramenta essencial para uma boa gestão. “Os parques, tanto naturais quanto urbanos, fazem parte da vida das pessoas e são um instrumento de viabilização de políticas públicas. Por isso, quando se tem um projeto de parceria para fortalecer a gestão de um parque, aqueles que possuem relações com a unidade precisam ser ouvidos e envolvidos em todas as etapas, de forma transparente, empática e responsável”, afirma.
Um exemplo prático do envolvimento da comunidade e da importância da escuta dos atores locais aconteceu no processo de lançamento do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Depois de revogado, um novo edital foi reformulado e lançado em setembro, dessa vez com a influência e interação construtiva entre o governo do Ceará e a população local, iniciada antes mesmo da revogação do edital. A participação ativa da comunidade, juntamente com a cadeia turística, não apenas moldou o conteúdo do edital, mas também evidenciou como o envolvimento da sociedade contribui para a legitimidade e relevância das decisões governamentais no desenvolvimento sustentável e na gestão de áreas naturais.
Sobre o Diálogos com a sociedade
O material foi construído a partir da experiência de mais de uma década do Instituto Semeia no apoio a governos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de modelos para o aprimoramento da gestão de parques no Brasil. Por isso, o guia pode ser aplicado em todos os modelos de parceria praticadas no país (concessões, permissões, autorizações, parcerias com terceiro setor e adoções), e nas diferentes fases que as compõem – desde a pré-avaliação até a estruturação, licitação e gestão contratual.
A construção colaborativa de políticas públicas é um dos principais aspectos destacados no guia, além da importância de parcerias equilibradas entre sociedade, poder público e parceiros privados. O material do Instituto Semeia apresenta ações e ferramentas que podem ser utilizadas ao longo do ciclo das parcerias para fortalecer as interações com os diversos grupos que possuem relação com o parque. Entre os destaques está a promoção da comunicação estruturada e planejada ao longo das parcerias; o engajamento e informação contínua das partes interessadas da sociedade; e estratégias para fortalecer as interações com os grupos; além de enfatizar também a necessidade de contribuições de toda a sociedade para a construção de projetos mais condizentes a realidade dos parques e seus entornos.
Sobre o Instituto Semeia
Criado em 2011, o Instituto Semeia é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Com sede em São Paulo (SP), trabalha para transformar áreas protegidas em motivo de orgulho para brasileiras e brasileiros. Atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar e qualidade de vida. São pilares de sua atuação: a geração e sistematização de conhecimento sobre a gestão de unidades de conservação; o compartilhamento de informações por meio de publicações e eventos; a implementação e o acompanhamento de projetos com governos de todos os níveis, como forma de testar e consolidar modelos eficientes e que possam ser replicados no país.
