STF tem maioria para manter queixa contra Carlos Bolsonaro
DF - POSSE/BOLSONARO/CARLOS/LEONARDO/ARQUIVO - POLÕTICA - Foto de arquivo de 01/01/2019 de Leonardo Rodrigues de Jesus (e), sobrinho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), acompanhado do vereador Carlos Bolsonaro (PSC)(d), filho do presidente, durante cerimÙnia de posse presidencial realizada no Pal·cio do Planalto, em BrasiÌia. 16/02/2019 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD¿O CONTE¿DO
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (24.nov.2023) para manter uma queixa-crime contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) protocolada pelo Psol que o acusa de difamação por vincular o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. O julgamento é realizado em plenário virtual e terminou às 23h59 desta 6ª feira (24.nov).
Eis os ministros do STF que já votaram para negar o recurso:
- Gilmar Mendes;
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin;
- Edson Fachin;
- Dias Toffoli;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux; e
- Luis Roberto Barroso.
A publicação compartilhada por Carlos dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado. As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio, condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou a queixa-crime apresentada pelo Psol. No entanto, o partido recorreu e o caso foi levado ao STF.
Na Alta Corte, Gilmar anulou a decisão do TJ-RJ e mandou que fosse julgado novamente. Em maio de 2023, a 2ª Turma do STF confirmou a decisão do decano do STF. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Nunes Marques apresentou divergência e foi seguido por André Mendonça.
