CAIXA participa da divulgação do resultado da primeira seleção de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida

Banco atuou no processo de seleção das empresas do setor da construção civil e entes públicos analisando a viabilidade técnica dos empreendimentos

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta quarta-feira (22) a seleção de cerca de 187 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 – Recursos FAR, dentre propostas habilitadas pela CAIXA. O anúncio supera a meta inicial de 130 mil unidades habitacionais para atendimento das famílias com renda mensal de até R＄ 2.640.

A cerimônia realizada no Palácio do Planalto contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e demais autoridades.

“Temos um potencial de investimento de R＄ 29 bilhões e uma média de contratação de R＄ 160 mil”, destacou o presidente da CAIXA, Carlos Vieira. “A seleção feita no Ministério das Cidades privilegiou primordialmente alocação em centros urbanos para melhoria da qualidade de vida. Toda essa contratação será digital, papel zero”, completou.

Em julho deste ano, a CAIXA iniciou o recebimento de propostas para empresas do setor da construção civil e para os entes públicos. O processo foi 100% digital, sem necessidade de apresentação de qualquer documento físico.

Em menos de 60 dias, a CAIXA realizou a vistoria de mais de 5 mil terrenos, mobilizando mais de 2.000 profissionais para avaliar as especificações urbanísticas, proximidade dos centros urbanos e infraestrutura existente, com base nas diretrizes do novo MCMV.

Após a validação das informações, foram enquadradas mais de 378 mil unidades habitacionais, que seguiram para seleção por parte do Ministério das Cidades.

Também fazem parte do anúncio 3.236 unidades habitacionais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, contemplando famílias que tenham perdido seu único imóvel por situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais.

Com a publicação da Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, a CAIXA vai recepcionar a documentação necessária dos projetos selecionados pelo Portal Atender Habitação. O banco efetua a contratação do empreendimento após nova análise e autorização do Ministério das Cidades.

Prêmio MCMV:

No evento desta quarta também foi anunciada a criação do Prêmio MCMV, que pretende dar destaque às melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. Irão concorrer os proponentes contemplados nesta primeira seleção que apresentarem empreendimentos inovadores e de excelência.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, de academias, conselhos, associações profissionais, entidades de classe, dentre outros. A premiação vai contemplar sete categorias: qualidade urbanista, qualidade de projeto, inovação, solução sustentáveis, inclusão social, gestão local e financiamento para a sustentabilidade.

Outra ação anunciada foi a parceria entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) para a criação de bibliotecas nos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.