Coreia do Sul condena Japão a indenizar 16 vítimas de escravidão sexual durante 2ª Guerra Mundial
Um tribunal sul-coreano ordenou, na quinta-feira (23), que o Japão indenize 16 mulheres vítimas de escravidão sexual durante a Segunda Guerra Mundial, anulando uma decisão de um tribunal inferior que havia rejeitado o caso.
Dois anos antes, em 21 de abril de 2021, ao examinar esse primeiro caso civil levado aos tribunais da Coreia do Sul contra Tóquio, um tribunal no distrito central de Seul citou a “imunidade soberana” do Japão para rejeitar as reivindicações das vítimas, argumentando que concedê-las poderia ter provocado um incidente diplomático.
Mas o Tribunal Superior de Seul decidiu que era “razoável dizer que a imunidade soberana não deve ser respeitada (…) em casos de conduta ilegal”, de acordo com um documento do tribunal consultado pela AFP.
Eufemisticamente conhecidas como “mulheres de conforto”, as vítimas foram forçadas a trabalhar como prostitutas em bordéis do Exército Imperial durante a Segunda Guerra Mundial.
Indenização historicamente representativa
O Tribunal Superior de Seul ordenou que cada uma das denunciantes receba cerca de US$ 154 mil (pouco mais de R$ 754 mil) pelos abusos sofridos entre 1939 e 1945.
O tribunal afirmou que as vítimas foram “sequestradas à força ou atraídas para a escravidão sexual” e concluiu que, como resultado, sofreram “danos” e “não conseguiram viver uma vida normal após a guerra”. Algumas das mulheres envolvidas na ação já faleceram e são representadas por suas famílias.
Lee Young-soo, uma vítima de 95 anos e uma das 16 denunciantes, levantou os braços de alegria ao sair do tribunal. “Estou muito grata”, disse ela aos repórteres, visivelmente comovida com a decisão.
Segundo historiadores, cerca de 200 mil mulheres, principalmente da Coreia, mas também de outras partes da Ásia, incluindo a China, foram forçadas à escravidão sexual por soldados japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.
Esta questão abala há muito tempo as relações bilaterais entre Seul e Tóquio, que colonizou a península da Coreia entre 1910 e 1945.
O Japão insiste que um tratado de 1965, em virtude do qual os dois países restauraram relações diplomáticas com um pacote de reparações de cerca de R$ 800 milhões de dólares em subvenções e empréstimos, resolveu todas as reivindicações relacionadas ao período colonial.
A ministra das Relações Exteriores do Japão, Yoko Kamikawa, disse que a decisão desta quinta-feira é “claramente contrária ao direito internacional e aos acordos entre os dois países”.
A questão da escravidão sexual pelo Exército Imperial japonês chamou a atenção do público pela primeira vez em 1991, quando a vítima Kim Hak Sun testemunhou sobre sua experiência como “mulher de conforto”, tornando-se a primeira mulher coreana a falar publicamente sobre o assunto. Sua ação incentivou centenas de vítimas na Coreia, China, Taiwan, Filipinas, Indonésia e Holanda a fazerem o mesmo.
