Centro universitário lança pós-graduação sobre Reforma Tributária
Curso do UniOpet é voltado a profissionais do Direito, Contabilidade e Negócios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que trata da Reforma Tributária – aprovada pelo Senado Federal na última semana e que precisará ser submetida a nova análise da Câmara -, estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo, com previsão de migração completa em apenas 50 anos.
A Reforma Tributária no Brasil está saindo do papel e gerando uma série de repercussões nos meios jurídico e empresarial. Para capacitar os profissionais do Direito, da Contabilidade e do business que atuam ou desejam atuar na área tributária, o Centro Universitário UniOpet está lançando cursos de extensão e pós-graduação sobre a temática.
A aula magna de lançamento da pós-graduação em Gestão Tributária, Business e Reforma Tributária, sobre o impacto da reforma na gestão dos negócios, reuniu os especialistas Graziela da Silva Machado, Leonardo Donoso e José Julberto Meira Junior – que serão professores do curso.
Com início em 31 de outubro, o curso de extensão vai até 30 de novembro. Seu conteúdo equivale a um módulo da pós-graduação sobre a temática, com duração total de 360 horas (durante dez meses) em formato presencial e EAD. As aulas presenciais ocorrem no Campus Centro Cívico da instituição.
Saiba mais detalhes sobre a pós-graduação pelo site.
O plano é que a reforma entre em vigor em 2026 e esteja em funcionamento total até 2033. Para isso, o mercado e a administração pública vão precisar de profissionais capacitados na área tributária e de gestão. “A pós-graduação tem formato interdisciplinar, somando esforços das áreas do Direito, Contabilidade e Negócios. Nas primeiras aulas, falaremos sobre a reforma em si, com os ciclos de transição, passando depois para contabilidade tributária, planejamento tributário, até o Direito Tributário Aplicado”, convida o professor Francisco Paludo, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito no UniOpet.
“Nosso cenário tributário é bastante complexo e desafiador, tanto que a expressão ‘manicômio tributário’ foi cunhada nos anos 1950 pelo professor Alfredo Becker, e está mais atual do que nunca. Uma empresa hoje que não tiver bons advogados, administradores e contadores não se consegue transitar na área, ou então perde muitas oportunidades”, enfatiza Graziela da Silva Machado.
Diretor jurídico e de compliance na Hexion, Leonardo Donoso destaca que, sob o ponto de vista empresarial, a reforma será positiva pela tributação. “Nosso maior questionamento é se a tributação que temos é correta. O que isso acarreta é a diminuição da chegada de recursos ao país, pensando em multinacionais que acabam direcionando seus investimentos para outros lugares. Isso sem falar que o cidadão que recebe menos acaba pagando mais impostos, proporcionalmente, do que quem ganha mais. Isso teria que mudar”, pontua.
“O meio tributário é marcado por muita colaboração. Nós nos ajudamos muito para conseguir enfrentar os desafios comuns para contadores, administradores e advogados. Para se ter uma ideia, o Senado já recebeu mais de 200 proposições de alteração à emenda da reforma tributária. A reforma vem por que é preciso, não da forma como gostaríamos, mas ela é necessária. Por exemplo, ela deveria ser acompanhada de uma reforma administrativa que reorganizasse a estrutura dos mais de 5 mil municípios brasileiros, muitos dos quais não conseguem se manter. Podemos dizer que ao invés de consertar a mangueira que está vazando, nós estamos ampliando a caixa d’água”, exemplifica o professor José Julberto.
Sobre os especialistas
Graziela da Silva Machado é mestre em Direito, pós-graduada em Direito Tributário, professora de cursos de pós-graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.
Já o advogado Leonardo Donoso é diretor jurídico e de compliance na Hexion Inc., mestre em Prática Jurídica Internacional, com experiência em aquisições e vendas, transformação cultural, reestruturação, gestão de crises e parcerias estratégicas.
José Julberto Meira Junior é advogado com 35 anos de atuação no contencioso tributário e na atividade de consultoria tributária com foco nos tributos indiretos. Mestre em Direito Empresarial, é especialista em Direito Tributário, professor universitário e membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e autor de diversos livros sobre o assunto.
Sobre o UniOpet
O Centro Universitário UniOpet tem a sua formação apoiada na experiência de 50 anos de ensino do Grupo Educacional Opet, cujo pioneirismo e espírito empreendedor no Paraná são características marcantes e fazem parte do seu DNA. Em dois campi (Centro Cívico e Rebouças), com 37 cursos de graduação nas modalidades presencial e EAD, e 33 cursos de pós-graduação, o trabalho do UniOpet é dedicado à formação de profissionais para o mercado de trabalho, indo além do ensino, com enfoque na empregabilidade de seus estudantes. Sua missão é oferecer a preparação para transformar o mundo, por meio de uma educação de qualidade, alinhada à realidade do mercado e atenta à prática profissional.
