Presidente de Portugal define se país terá novas eleições, após renúncia de premiê socialista

Os portugueses continuam aguardando desde a quinta-feira (9) a decisão do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá anunciar a realização de eleições antecipadas no início de 2024, após a demissão do primeiro-ministro socialista António Costa, envolvido num escândalo de corrupção. O presidente conservador convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo, para abordar a situação política no país.

Após a reunião, ele “se dirigirá imediatamente à nação” para anunciar a sua decisão, informa uma nota da presidência. No final das diversas consultas, Rebelo de Sousa pode optar pela dissolução do Parlamento e pela convocação de eleições legislativas antecipadas, ou convidar um novo líder político para formar governo.

O presidente recebeu na quarta-feira (8) os representantes dos partidos parlamentares, conforme exigido pela Constituição, antes de uma eventual dissolução do Parlamento. Os principais partidos da oposição à direita e à esquerda já se manifestaram a favor das eleições.

Segundo alguns dirigentes políticos recebidos na quarta-feira, Rebelo de Sousa parece caminhar para esta solução, com votação a ser organizada em fevereiro ou março.

Os socialistas são a favor de uma solução de continuidade, com a escolha de um novo primeiro-ministro para liderar um governo apoiado pela maioria que têm no Parlamento. O Partido Socialista propôs submeter ao presidente uma lista de “nomes de pessoas respeitadas, com experiência governamental e reconhecidas internacionalmente”, disse seu presidente, Carlos César, na quarta-feira.

Em caso de eleições, o PS preferiria que se realizassem em março, para ter tempo de encontrar um sucessor para Costa como secretário-geral.

Suspensão do debate sobre o orçamento

“O presidente não deve tomar uma decisão que vá contra as opiniões dos partidos”, disse à AFP a cientista política Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Depois das últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, Rebelo de Sousa também tinha alertado que uma possível saída de António Costa levaria à dissolução do Parlamento, lembrou.

A crise política em curso suspendeu as discussões em torno do orçamento do Estado para 2024, cuja votação final está marcada para 29 de novembro. Segundo o diário Público, o presidente poderá decidir publicar o decreto de dissolução após a aprovação do orçamento.

“É uma questão fundamental” para “garantir os interesses do país”, afirmou o presidente do Partido Socialista.

Se verificar que “é mais útil para o país”, “não vamos colocar obstáculos”, afirmou Luís Montenegro, presidente do Partido Social Democrata (PSD), principal grupo de oposição de direita.

“Felizmente que em Portugal, nos dois grandes partidos e outros, existe um consenso interno daquilo que são as opções fundamentais do país. Nesse sentido, não há uma crise, não vamos mudar nenhuma posição europeia ou de política internacional depois das eleições”, avaliou o professor catedrático de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Adelino Maltez, em entrevista à redação em português da RFI.

“Há uma estabilidade e a democracia funciona, de tal maneira que as pessoas nem se preocupam com isto. Não se vive num ambiente de dramatismo, nem de preocupação. Já acreditamos que as instituições funcionam”, comentou.

Demissão de surpresa

António Costa causou surpresa ao renunciar na terça-feira (7), após suspeitas de envolvimento em um escândalo de corrupção. O caso já levou à acusação de vários de seus familiares e do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

A investigação envolve suspeitas de “corrupção” e “tráfico de influência” na atribuição de concessões para a extração de lítio e produção de hidrogênio verde, segundo o Ministério Público. Conforme a imprensa portuguesa, os investigadores apreenderam € 75,8 mil em dinheiro em vários envelopes na sala do chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escaria, que se encontra em prisão preventiva desde terça-feira.

“Este dinheiro está ligado a uma antiga atividade profissional do meu cliente”, mas “as explicações serão dadas no momento oportuno”, afirmou seu advogado, Tiago Rodrigues Basto, ao deixar o tribunal nesta quinta-feira pela manhã.

Costa, um dos raros socialistas à frente de um governo europeu, negou ter cometido qualquer ilegalidade, mas considerou impossível permanecer à frente do governo enquanto fosse alvo de uma investigação judicial.

“Foi uma decisão pessoal, de quem se sentiu incapaz de governar, mas numa relação com a respectiva consciência. Foi uma decisão pessoal, livre, do indivíduo António Costa”, disse Maltez.