Missão técnica da FPMin em cooperativa de garimpeiros acende debate sobre rastreabilidade do ouro
Na quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), esteve em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, para realizar missão técnica na Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Coogavepe). O presidente conheceu de perto as áreas de garimpo, o processo, as instalações e ações de sustentabilidade.
Após a visita, o presidente explicou que a cooperativa faz o acompanhamento e monitoramento dos cooperados nos processos de licenciamento ambiental e garantem a comercialização, pois existe uma integração entre o banco de dados da cooperativa com a compra do ouro, que se certifica do recolhimento dos encargos inerentes ao minério e da emissão obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica NFe.
A Coogavepe é maior cooperativa de Garimpeiros do Brasil, com cerca de 7 mil cooperados e responsável por cerca de 4% da produção nacional de ouro, estimada em 158 toneladas entre janeiro de 2021 e junho de 2022, de acordo com o Boletim do Ouro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para o parlamentar, a missão foi uma oportunidade de ver que o cooperativismo faz toda diferença no aproveitamento do ouro de forma legalizada e com respeito ao meio ambiente. No entanto, Zé Silva diz que a falta de um sistema nacional para rastrear a comercialização e o transporte do ouro no Brasil, medida essencial para o combate ilegal do minério e que prejudica os que estão na atividade de forma legalizada, preocupa.
“Fiquei muito feliz com a missão de hoje, mas vejo que ainda temos muito que avançar. Enquanto não conseguirmos aprovar um sistema de rastreabilidade nacional, enquanto não estruturarmos a Agência Nacional de Mineração (ANM), teremos o ouro ilegal prejudicando aqueles que produzem na legalidade, recolhendo seus impostos”, alertou Zé Silva.
Zé Silva é autor do Projeto de Lei 2580/23, que torna o rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro.
