LDO prevê criação de núcleos voltados às crianças com deficiência
Relator do projeto, Danilo Forte quer ampliar proteção social ao público
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, quer incluir em seu relatório a criação de Núcleos de Atenção às Crianças com Deficiência (NACs) em todo país.
Segundo o parlamentar, não há atualmente políticas públicas para assegurar a inclusão social dessas crianças de maneira sustentável e eficaz. O objetivo é oferecer núcleos multidisciplinares nos municípios, oferecendo atendimento adequado a essas pessoas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência, considerando a população com idade igual ou maior que dois anos, sendo que 70% dos deficientes no país sequer completaram o ensino fundamental.
“Como relator da LDO, vou incluir no orçamento uma política efetiva para a inclusão social dessas crianças. Em vez de focarmos quase todas as despesas em Unidades Básicas de Atendimento (UBS), como ocorre hoje, podemos fazer a diferença com a criação dos NACs”, afirma Forte.
Forte esclareceu que os Núcleos proporcionarão ações integradas que sustentam a devida proteção social, educação, esporte e cultura junto a esse público. Os espaços também buscam ampliar o apoio aos familiares de crianças com deficiência.
