Grande ou pequena, toda empresa pode e deve ter um programa de Compliance Trabalhista

Cada vez mais comum nos últimos anos, os programas de Compliance Trabalhista têm sido adotados por empresas para se adequarem às normas e legislações

Cada vez mais comum nos últimos anos, os programas de Compliance Trabalhista têm sido adotados por empresas para se adequarem às normas e legislações, prevenindo passivos trabalhistas, reduzindo riscos de ações judiciais (seja quanto ao número ou quanto ao tamanho financeiro delas) e gerando tranquilidade aos sócios e gestores, bem como confiança e segurança aos colaboradores. Mas, que tipo de empresa pode adotar essa modalidade de gestão? De acordo com o advogado Jossan Batistute, sócio fundador do Escritório Batistute Advogados e especialista em questões patrimoniais, holdings, contratos e gestão de riscos, toda empresa, seja grande ou pequena, pode e deve adotar essa boa prática. 

“Um programa de Compliance Trabalhista, hoje, é importante para qualquer relação de trabalho. Não importa se a empresa é pequena, média ou grande. Isso porque todo colaborador, ao perceber esse cuidado por parte dos gestores e empregadores, sente confiança na empresa, vê que ela está buscando aplicar as regras, seguir as normas e ser transparente”, ressalta o advogado. De acordo com ele, não há um número mínimo de colaboradores a partir do qual a empresa pode criar o programa de Compliance. 

Batistute aponta que grandes empresas, por vezes, optam em criar um setor específico dentro da organização, mas carecem muitas vezes de um update (atualização) e um upgrade (melhoria / elevação de nível) de seus documentos e práticas cotidianas (ou seja, as rotinas administrativas e legais). Por outro lado, de acordo com o advogado, outras empresas, às vezes menores, nem sempre têm condições de criar um departamento específico. “Nesses casos, uma opção é contratar uma consultoria especializada, um escritório de advocacia que tenha experiência em implantar esse modelo de gestão. O importante é que essa prática seja parte do cotidiano empresarial”, ressalta Batistute.

Mesmo nos casos em que uma consultoria advocatícia atue de fora para implantar o Compliance Trabalhista na empresa, é preciso ter a colaboração dos setores internos envolvidos no processo. Entre eles, o de Recursos Humanos ou quem faça esta tarefa (caso não haja um setor especializado). “Pode haver representantes de outros setores, a depender da avaliação de cada caso. Em todos eles, o importante é reduzir riscos de passivos trabalhistas, minimizando processos por meio da adaptação da empresa ao cumprimento das legislações vigentes, verificando as novas regras e leis que foram implantadas recentemente, entre outras aplicações transparentes de trabalho”, ressalta o advogado.