Gabinete Compartilhado reúne sete políticos de cinco partidos para atuação conjunta no Congresso

O espaço colaborativo foi criado em prol de uma política feita a partir de dados e evidências e em defesa da democracia e das instituições

Com o objetivo de construir uma atuação conjunta, com tomada de decisões baseada em dados e evidências e em defesa da democracia e das instituições, sete políticos, de cinco partidos diferentes, se uniram para trabalhar de forma colaborativa. O Gabinete Compartilhado foi apresentado, hoje, durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, e conta com representantes do PSDB, PDT, PSB, Cidadania e PT.

O grupo reúne o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), e os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Duarte Jr. (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS) e Pedro Campos (PSB-PE). “É uma alegria fazer parte desse grupo. Vamos trabalhar para apoiar e reforçar a organização da luta do povo, defender de forma inegociável a democracia, priorizar aqueles que mais precisam e defender a nossa soberania nacional”, afirmou o deputado Pedro Campos.

As principais pautas defendidas pelo grupo serão nas áreas de equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e desigualdade. “Os últimos anos foram bastante desafiadores, inclusive aqui dentro do Congresso, e o Congresso virou um bastião de muitas coisas, principalmente de como resistir a grandes retrocessos e avançar em áreas que tinham um vácuo, como era o caso da Educação”, comentou a deputada Tabata Amaral.

A deputada Duda Salabert foi a única representante do grupo que não compareceu ao evento, devido a reunião da bancada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para Amom Mandel, que passa a integrar o Gabinete a partir deste ano, a expectativa é de que a pauta ambiental ganhe força, especialmente para a região Norte, com o mercado de crédito de carbono. “Tenho como principais pautas a questão ambiental, principalmente agora com a ambientação do mercado de crédito de carbono no Brasil, e também a questão das mudanças climáticas. Também carrego a questão da fiscalização, os 17 ODS como um todo e a questão da eficiência com o dinheiro público. Espero que juntos nós possamos contribuir positivamente pra essas e outras questões importantes pro nosso País”, declarou.

O Gabinete Compartilhado foi idealizado em conjunto pelo Senador Alessandro Vieira e pelos deputados federais Tabata Amaral e Felipe Rigoni após as eleições de 2018, sendo uma iniciativa sem precedentes no Congresso Nacional. Já tendo passado por diversas configurações diferentes, a equipe do Gabinete Compartilhado atua em projetos específicos definidos e priorizados em conjunto pelos parlamentares, além de trabalhar na articulação e orientação política em alguns estágios do processo legislativo, buscando eficiência e segurança no trabalho, de maneira complementar à atuação individual de cada parlamentar. “As ações são construídas com a participação de todos os parlamentares, em um processo de análise, desenho, revisão e aperfeiçoamento até o produto final, mas não existe a necessidade de consensos definitivos, fechamento de questão ou qualquer outra obrigação nesse sentido, uma vez que os mandatos são individuais e independentes”, concluiu o senador Alessandro Vieira.

Principais Pautas:

Equidade

1. Combate à desigualdade social e busca pela equidade e condições de dignidade mínima para todas e todos, garantindo uma renda básica universal.
2. Educação pública de qualidade, com infraestrutura escolar adequada, professores valorizados e aprendizagem como foco.
3. Compromisso com o fortalecimento do SUS e com o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde física e mental.

Projetos em andamento:

• Ensino Técnico (PL 6494/19) – Projeto aprovado na Câmara e em tramitação no Senado que cria um novo marco legal para o ensino técnico, buscando articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional, além de retirar dos limites para recebimento do BPC valores auferidos por bolsas de estudo ou estágio.

• Política Educacional Emergencial (PL 3385/21) – Busca promover a reinserção do estudante que abandonou a escola por conta da pandemia da Covid-19, atuando não apenas na busca ativa desses estudantes, mas na recuperação da aprendizagem de forma integral. O projeto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

• Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3383/21) – Estabelece essa política com objetivo de atender alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis no que diz respeito ao desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. Promove uma articulação entre as áreas de educação e saúde. O projeto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

Direitos Humanos e Segurança Pública

1. Garantia da dignidade e dos direitos das mulheres, da população negra, LGBTQIAP+, dos povos indígenas e das pessoas com deficiência.
2. Promover a sociedade pacífica e inclusiva, com prevenção e inteligência no enfrentamento da criminalidade e buscando a reforma do sistema prisional.
3. Garantia de direitos da juventude e busca da profissionalização e da empregabilidade dos jovens.

Projetos em andamento:

• Pacote anticorrupção – Compilado de 14 inovadores projetos nas mais diversas áreas de combate à corrupção. As propostas vão além do mero aumento de penas, focando principalmente na prevenção e identificação da corrupção, tanto no setor público quanto privado. Os projetos englobam temas relacionados à: a) Transparência e Acesso à Informação; b) Gênero e Corrupção; c) Detecção de Corrupção com Uso de Tecnologia; d) Promoção da Cultura de Integridade; e) Contratações Públicas e f) Nomeações em Cargos Públicos. https://www.pacoteanticorrupcao.com

Desenvolvimento e Proteção ao Meio Ambiente

1. Desenvolvimento econômico com responsabilidade social, ambiental e sustentabilidade das contas públicas.
2. Valorização da ciência e da tecnologia como vetores do desenvolvimento e promotores de cidadania.
3. Aprimoramento da infraestrutura urbana para redução das desigualdades socioterritoriais e fortalecimento da capacidade fiscal e da gestão dos municípios.
4. Defesa do meio ambiente, promoção da justiça climática, enfrentamento do racismo ambiental e defesa dos direitos dos animais.

Democracia e Desigualdade

1. Respeito às instituições públicas e ao estado democrático de direito.
2. Atuação política baseada no respeito e no debate democrático de ideias.
3. Modernização da gestão, com foco no ganho de efetividade e eficiência na entrega de políticas públicas.
4. Fortalecimento da integridade e da transparência e combate à malversação dos recursos públicos.

Biografias

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Delegado da Polícia Civil em Sergipe há 20 anos. Em 2018, foi eleito senador com 474.449 votos, sendo o mais votado no estado em uma eleição ao Senado. Foi relator do Auxílio Emergencial e teve atuação de destaque na CPI da Covid. Pauta seu mandato em valores como eficiência, transparência e economia.

Principais Bandeiras: Combate à Corrupção, Eficiência Pública, Educação.

Amom Mandel (Cidadania-AM)

Em 2020, aos 19 anos, foi eleito o vereador mais jovem da história de Manaus. Em 2022, foi eleito deputado federal, sendo ao mesmo tempo o mais votado e o mais jovem na história do Amazonas, e tendo ainda a maior votação proporcional do Brasil nas eleições gerais de 2022, com 14,5% dos votos do Amazonas.

Principais Bandeiras: Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Combate à Desigualdade, Combate à Corrupção e Eficiência Pública.

Camila Jara (PT-MS)

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), foi a vereadora mais votada e a única mulher na Câmara Municipal de Campo Grande em 2018. Eleita deputada Federal com 56.549 votos.

Principais Bandeiras: Direito das Mulheres, Combate à Desigualdade, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Duarte Jr. (PSB-MA)

Deputado federal mais votado de São Luís, professor e advogado, doutor em Direito Constitucional e mestre em Políticas Públicas pela UFMA. Foi presidente do Procon/MA, foi candidato à prefeitura de São Luís em 2020 com 44% dos votos no segundo turno e o deputado Estadual mais votado da história de São Luís/MA, com maior produção legislativa da história do Maranhão.

Principais Bandeiras: Educação, Direito do Consumidor, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Causa Animal, Transparência e Geração de Empregos.

Duda Salabert (PDT-MG)

Mãe e professora de literatura. Em 2018, foi a 1ª transexual a disputar o cargo de senadora, terminando a eleição como a 4ª mulher mais votada da história de MG. Em 2020, foi eleita a

vereadora mais votada da história de BH. Em 2022, tornou-se a deputada Federal mais votada da história de MG.

Principais Bandeiras: Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Cultura e Esporte, Mobilidade e Acessibilidade, Saúde, LGBTQIA+ e Garantia de Renda

Pedro Campos (PSB-PE)

Engenheiro civil formado pela UFPE e empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Foi eleito deputado Federal com 172.526 votos.

Principais Bandeiras: Educação, Desenvolvimento Social, Saneamento Básico, Garantia de Renda, Ciência e Inovação.

Tabata Amaral (PSB-SP)

Graduada em Ciência Política e Astrofísica por Harvard. Deputada federal que já no primeiro mandato foi eleita com 264.450 votos. Em 2022, foi a deputada Federal progressista mais votada do Brasil, com 337.866 votos.

Principais Bandeiras: Educação, Meio Ambiente, Mulheres. Saúde Mental, Combate à Corrupção, Combate às Desigualdades.