Reservatórios de pequenas hidrelétricas: de ‘ameaça à paisagem’ a solução para a crise hídrica agrícola

Em 2001, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) apresentou projetos para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Grande do Sul, visando à ampliação da matriz energética estadual. No entanto, esses empreendimentos foram barrados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), sob a justificativa de que os reservatórios resultantes “estragariam a paisagem”.

Passadas mais de duas décadas, o cenário climático e econômico do estado mudou drasticamente. Agricultores enfrentam crises hídricas severas, com estiagens prolongadas comprometendo safras e a subsistência de inúmeras famílias rurais. Nesse contexto, os reservatórios das PCHs planejadas poderiam servir como importantes fontes de irrigação e abastecimento, mitigando os efeitos da seca no setor agrícola.

A decisão da Fepam, à época, baseou-se em diretrizes ambientais que priorizavam a preservação paisagística e a minimização de impactos ecológicos. Conforme informações disponíveis no site da Fepam, as diretrizes para o licenciamento de hidrelétricas consideram aspectos como a análise de fragilidades ambientais das bacias hidrográficas e a avaliação da viabilidade de licenciamento ambiental.

Contudo, críticos argumentam que faltou uma visão estratégica de longo prazo, que equilibrasse a preservação ambiental com as necessidades socioeconômicas da região. “A recusa em permitir a construção dessas PCHs, sob o argumento estético, desconsiderou os benefícios que os reservatórios trariam em termos de segurança hídrica e desenvolvimento rural”, afirma um especialista em recursos hídricos que preferiu não ser identificado.

Atualmente, a Fepam tem demonstrado maior flexibilidade na concessão de licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. Em 2024, durante a 47ª Expointer, a fundação entregou licenças para diversas PCHs, reconhecendo a importância dessas estruturas na geração de energia limpa e no apoio ao desenvolvimento sustentável.

A polêmica em torno da decisão de 2001 levanta questões sobre a necessidade de políticas públicas que integrem planejamento ambiental e desenvolvimento econômico. “É fundamental que órgãos ambientais e setores produtivos dialoguem para encontrar soluções que atendam às demandas de preservação e progresso”, destaca o especialista.

Enquanto isso, agricultores gaúchos continuam a enfrentar desafios impostos pela escassez hídrica, refletindo sobre como decisões passadas impactam o presente e o futuro do agronegócio no estado.