Fraude eleitoral e transferências de títulos: eleições de 2024 sob suspeita
As eleições municipais de 2024 no Brasil estão sob o foco de investigações devido a denúncias de transferências irregulares de títulos eleitorais, o que pode comprometer a legitimidade dos resultados. Em pelo menos 82 municípios, aumentos incomuns de eleitores, entre 20% e 46%, foram registrados. Em 58 dessas cidades, o número de eleitores supera o de habitantes, de acordo com dados do Censo de 2022. Esses casos levantaram suspeitas de fraudes conhecidas como “currais eleitorais” e manipulação de domicílios eleitorais para beneficiar candidatos locais.
Casos emblemáticos incluem Fernão (SP), onde um prefeito foi eleito por apenas um voto, com suspeitas de envolvimento em transferências fraudulentas de mais de 60 eleitores, e Divino das Laranjeiras (MG), onde mil eleitores tiveram títulos transferidos irregularmente. No Piauí, a Operação “Águas Rasas” revelou o uso de comprovantes falsos para a mudança de domicílio eleitoral, investigando 126 transferências em Elesbão Veloso
Essas práticas são crimes eleitorais, com penas de até cinco anos de prisão, além de multas. No entanto, a possibilidade de anular eleições depende de provas consistentes de que as irregularidades impactaram diretamente o resultado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal seguem investigando e realizando operações como “Sufrágio” e “Endereço Certo” para coibir essas ações e assegurar a transparência do pleito.
O aumento das denúncias e a crescente sofisticação dos esquemas acendem alertas sobre a fragilidade de mecanismos de controle em pequenos municípios, especialmente em regiões onde as populações locais são vulneráveis a aliciamentos e pressões políticas. A fiscalização intensiva será determinante para garantir a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
