UPES conquista liminar para garantir voto de estudantes de 16 a 18 anos em todo o dstado
A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) celebrou nesta semana uma importante vitória judicial. Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná autoriza estudantes entre 16 e 18 anos a exercerem o direito de voto em todo o estado, garantindo maior representatividade estudantil em decisões políticas e educacionais.
De acordo com a decisão, os estudantes nessa faixa etária poderão participar de eleições para grêmios estudantis, conselhos escolares e até mesmo em processos consultivos que impactem diretamente a comunidade escolar. A medida foi comemorada pela entidade como um marco na luta pela ampliação dos direitos políticos dos jovens.
“Essa conquista representa o fortalecimento da democracia dentro do ambiente escolar. Muitos desses estudantes já possuem discernimento político e, com essa decisão, terão a oportunidade de participar ativamente na construção de um futuro melhor para a educação”, declarou a presidente da UPES, Maria Clara Fernandes.
A ação judicial movida pela UPES argumentava que negar o direito de voto aos estudantes dessa faixa etária limitava a formação cidadã e restringia a participação juvenil em decisões que os afetam diretamente. A liminar teve como base o Estatuto da Juventude e a Constituição Federal, que reconhecem os direitos civis e políticos de adolescentes e jovens.
Reações e impactos
A decisão gerou repercussão positiva entre entidades educacionais e movimentos sociais. Professores e gestores escolares destacaram que a medida pode fomentar o protagonismo estudantil e estimular o engajamento cívico dos jovens.
Por outro lado, críticos apontaram preocupações sobre possíveis dificuldades logísticas para implementar a medida em todo o estado. Apesar disso, especialistas ressaltam que a iniciativa pode servir de modelo para outras regiões do país.
Com a liminar em vigor, a UPES agora trabalha em conjunto com as secretarias de educação para garantir que os processos eleitorais sejam inclusivos e acessíveis. A entidade também planeja realizar campanhas de conscientização para preparar os jovens para o exercício de seus direitos.
A decisão é considerada um avanço significativo na promoção da cidadania juvenil e na valorização da participação democrática no ambiente escolar.
