10 de novembro de 2024

ONU pedirá a Israel fim da presença ilegal nos territórios palestinos

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A Assembleia Geral das Nações Unidas adotará nesta quarta-feira (18) uma resolução elaborada por palestinos que pede que Israel acabe com “sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado” dentro de 12 meses.

A ação isolará Israel dias antes de os líderes mundiais viajarem a Nova York para a reunião anual da ONU. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu deve discursar na Assembleia Geral de 193 membros em 26 de setembro, no mesmo dia que o presidente palestino Mahmoud Abbas.

O projeto de resolução tem como objetivo acolher um parecer consultivo de julho da Corte Internacional de Justiça que afirmou que a ocupação de territórios e assentamentos palestinos por Israel é ilegal e deve ser retirada.

O parecer consultivo – do mais alto tribunal das Nações Unidas, também conhecido como Corte Mundial – diz que isso deveria ser feito “o mais rápido possível”, embora o projeto de resolução da Assembleia Geral permita um prazo de 12 meses.

O projeto de resolução é o primeiro a ser formalmente apresentado pela Autoridade Palestina desde que obteve direitos e privilégios adicionais neste mês, incluindo um assento entre os membros da ONU no salão da assembleia e o direito de propor projetos de resolução.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu aos países que votem não nesta quarta-feira. Washington – um aliado de Israel – há muito tempo se opõe a medidas unilaterais que minam a perspectiva de uma solução de dois estados.

O parecer consultivo da CIJ não é vinculativo, mas tem peso sob a lei internacional e pode enfraquecer o apoio a Israel. Uma resolução da Assembleia Geral também não é vinculativa, mas tem peso político. Não há poder de veto na assembleia.

“Cada país tem um voto, e o mundo está nos observando”, disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, à Assembleia Geral nesta terça-feira (17). “Por favor, fiquem do lado certo da história. Com a lei internacional. Com a liberdade. Com a paz”.

O embaixador israelense na ONU, Danny Danon, criticou a Assembleia Geral nesta terça-feira por não condenar o ataque de 7 de outubro a Israel por militantes palestinos do Hamas, que desencadeou o ataque de Israel à Faixa de Gaza, administrada pelo Hamas.

Ele rejeitou o esboço do texto palestino, dizendo: “Vamos chamar isso pelo que é: essa resolução é terrorismo diplomático, usando as ferramentas da diplomacia não para construir pontes, mas para destruí-las”.

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