A responsabilidade de denunciar a violência doméstica é da pessoa agredida

A violência doméstica é um tema grave e frequentemente debatido, mas muitas vezes as pessoas ainda se perguntam qual é o seu papel quando testemunham uma situação de abuso. O ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher” pode ser popular, mas é fundamental entendermos que essa omissão pode ter graves consequências legais. A advogada criminalista Suéllen Paulino explicou que, em determinados casos, quem presencia um ato de violência pode ter uma responsabilidade legal ao não denunciar.

Na legislação brasileira, a omissão em situações de violência é um tema complexo. A Constituição Federal e a Lei Maria da Penha estabelecem a necessidade de proteção e respeito à dignidade da mulher, mas também enfatizam a importância da atuação da sociedade nesse contexto. A advogada Suéllen Paulino destaca que, embora não se possa exigir que uma pessoa intervenha fisicamente em uma briga, acionar as autoridades competentes é um dever moral e, em algumas situações, pode ser considerado legalmente necessário.

A não comunicação de um crime pode resultar em penalidades para a testemunha. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a omissão em denunciar um crime que possa gerar risco à vida ou à integridade física de outra pessoa pode ser configurada como crime, especialmente se o omitente tiver condições de agir. Assim, quem toma a atitude de permanecer em silêncio diante de uma agressão pode, de forma indireta, estar contribuindo para a continuidade da violência.

Suéllen Paulino enfatiza que a intervenção de terceiros pode ser crucial para salvar vidas. Muitas vezes, o simples fato de um testemunho ser levado às autoridades pode evitar a escalada da violência e garantir a proteção da vítima. É importante que a sociedade se conscientize sobre o seu papel ativo na luta contra a violência doméstica, pois a omissão não é uma opção.

O Que Fazer se Testemunhar uma Agressão

Se você presenciar uma situação de violência doméstica, é essencial agir de forma responsável. Você pode:

1. Acionar as Autoridades: Ligue para o número de emergência ou a polícia local e informe a situação.
2. Registrar as Informações: Se possível, anote detalhes do incidente, como hora, local e características do agressor e da vítima.
3. Prestar Apoio: Caso se sinta seguro, você pode tentar oferecer assistência à vítima após a situação ter sido controlada, respeitando sua privacidade e desejos.

A luta contra a violência doméstica é um esforço coletivo. A contribuição de cada um pode fazer a diferença na vida de alguém. O recado da advogada Suéllen Paulino é claro: não se omita diante da violência. Denunciar é um ato de coragem e responsabilidade cívica que pode salvar vidas e ajudar a construir uma sociedade mais justa e segura. Portanto, ao presenciar abusos, lembre-se de que sua ação pode ser vital no apoio à vítima e na contenção da violência.