Jornada de lutas do MST cobra Reforma Agrária para produção de alimentos saudáveis
Entre os dias 23 e 27 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizará uma grande mobilização em todo o Brasil na Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária. Este evento se insere nas celebrações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, assim como do Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos destacados no dia 25 de julho. Sob o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, a Jornada busca trazer à tona questões fundamentais relacionadas à produção de alimentos saudáveis e à reforma agrária, enfatizando a urgência por políticas públicas que beneficiem a agricultura familiar e camponesa.
Contexto da Jornada
A Jornada Nacional ocorre em um momento crucial, em que a falta de investimentos adequados na agricultura familiar contrasta de forma acentuada com os altos níveis de financiamento direcionados ao agronegócio. O Plano Safra 2024/2025, por exemplo, destina colossais R$ 475 bilhões em crédito, dos quais R$ 400,58 bilhões são destinados aos grandes empresários do agronegócio, enquanto apenas R$ 74,98 bilhões são alocados para os pequenos agricultores. Esse cenário revela a disparidade nas políticas públicas de apoio à produção de alimentos, demonstrando que a reforma agrária e a agricultura familiar necessitam de uma atenção muito mais significativa.
O MST, ao organizar essa jornada de lutas, reafirma a Reforma Agrária como um pilar para combater a fome no Brasil, uma questão que afeta milhões de pessoas. Com mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país, a mobilização busca garantir não apenas o assentamento dessas famílias, mas também promover sua inclusão em programas de apoio à produção.
Acesso à Terra e Assentamentos
Um dos principais focos da Jornada é a luta pelo acesso à terra. O MST cobra a garantia do assentamento de todas as famílias que estão acampadas, além da promessa de um cadastramento completo até dezembro de 2024. A luta pela terra não é apenas uma questão de posse, mas também de dignidade e segurança alimentar. Para essas famílias, a terra representa a possibilidade de gerar seus próprios alimentos, contribuindo para a segurança alimentar do Brasil como um todo.
Outra reivindicação importante é a necessidade de um fonde inicial ou emergencial que permita a produção de alimentos pelas famílias assentadas. O apoio financeiro é crucial para empoderar esses agricultores a produzirem de maneira sustentável e saudável.
Fortalecimento da Produção de Alimentos Saudáveis
Além do acesso à terra, a Jornada busca fortalecer a produção de alimentos saudáveis por meio da ampliação do crédito disponível para a agricultura familiar. O MST reivindica que todas as famílias assentadas tenham acesso de maneira contínua e permanente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este programa é fundamental para garantir que os pequenos agricultores tenham os recursos necessários para desenvolver suas atividades, promover práticas agrícolas sustentáveis e, assim, contribuir para a oferta de alimentos saudáveis na mesa da população brasileira.
A mobilização também inclui um apelo ao aumento do investimento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este programa tem a função de garantir a compra de produtos da agricultura familiar, promovendo a inclusão social e a segurança alimentar, e é visto como uma ferramenta vital para sustentar a produção local e fortalecer pequenas propriedades.
Direitos Básicos e Moradia
Um aspecto significativo da Jornada é a reivindicação de direitos básicos para os trabalhadores rurais. O MST busca assegurar recursos para a construção de moradias nos assentamentos, dado que existe atualmente um déficit estimado de 100 mil novas casas para serem construídas e 400 mil moradias que necessitam de reforma. A moradia é um dos pilares essenciais para a dignidade humana e para que as famílias possam de fato se estabelecer e prosperar em suas atividades.
Educação também entra na pauta das reivindicações. O MST cobra a liberação de R$ 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), dinheiro que será direcionado a 78 cursos já aprovados pelo programa. A educação é uma ferramenta de empoderamento e transformação social, e seu fortalecimento no campo é uma exigência para que as próximas gerações possam dar continuidade ao trabalho agrário com conhecimento e habilidades adequadas.
Conclusão
A Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária, do MST, lança um grito de alerta sobre a necessidade urgente de políticas públicas que garantam o acesso à terra, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de produtos saudáveis. Em um país onde a fome ainda é uma realidade para milhões, a luta por reforma agrária se torna uma questão de justiça social e dignidade. As mobilizações que ocorrerão em 24 estados nos próximos dias têm como objetivo não apenas denunciar a desigualdade vigente, mas também unir forças em torno de um futuro mais justo e sustentável para a agricultura brasileira. É um movimento que ecoa a importância de se cultivar não apenas alimentos, mas também dignidade e direitos em todas as mesas do Brasil.
