Professora denuncia retrocessos em lei aprovada “no apagar das luzes” de 2024: categoria da educação reage em São Paulo

Um grupo de profissionais da educação de São Paulo, liderado pela professora Nelice Pompeu, está mobilizando esforços contra a Lei 18.221, aprovada no final de 2024. Em mensagem enviada a colegas via WhatsApp, Nelice, integrante do Movimento Escolas em Luta, chamou atenção para os impactos negativos da legislação sobre docentes, gestores e servidores da educação municipal, criticando o que considera uma série de retrocessos e ataques à categoria.

“Descansar também é um ato político”, alerta professora

Na mensagem, a professora destacou a necessidade de preservação mental e física diante do atual cenário político, que ela classifica como “caótico” e marcado por desafios crescentes. Além de abordar o desgaste psicológico enfrentado pelos educadores, Nelice criticou duramente a gestão da prefeitura, acusando-a de promover ações que visam “adoecer e desestabilizar” os servidores.

A Lei 18.221, aprovada sem consulta prévia às entidades que representam os profissionais da educação, inclui medidas controversas como:

Restrição à JEIF (Jornada Especial Integral de Formação) para docentes com licença médica superior a 30 dias ou em readaptação.

Alteração compulsória do local de exercício para professores readaptados.

Convocação de docentes sem regência atribuída para atuar em locais determinados pela DRE (Diretoria Regional de Educação).

Implementação de um plano de desenvolvimento individual para diretores, com possibilidade de punições.

Nelice também apontou violações legais, como a falta de garantia da remuneração original para servidores readaptados.

Reação da categoria: “Não ficaremos omissos”

O Movimento Escolas em Luta, que se define como um grupo independente de sindicatos ou mandatos políticos, promete liderar articulações contra a lei. Entre as ações planejadas estão reuniões com sindicatos, manifestações públicas e encontros com profissionais prejudicados. “Se precisar, fazemos um ‘barulhão’, vocês sabem disso!”, reforçou a professora.

A aprovação da lei, em um momento de baixa mobilização da categoria, é vista como uma manobra para dificultar a resistência. “Essa legislação é um ataque generalizado e demanda união”, concluiu Nelice, convocando os profissionais a manterem a esperança e o espírito de luta.

A mobilização ganhou força nas redes sociais e grupos de WhatsApp, onde educadores têm compartilhado experiências e sugerido estratégias para contestar os impactos da nova legislação. A categoria promete manter a pressão sobre a gestão municipal nos próximos meses.

Enquanto isso, a prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas ou possíveis revisões na aplicação da lei.