Lula institui Prêmio Eunice Paiva para honrar defensores da democracia
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A honraria, a ser concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), visa reconhecer indivíduos que tenham contribuído de forma notável para a preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.
A escolha do nome homenageia a advogada e ativista dos direitos humanos Eunice Paiva, cuja trajetória de luta contra a ditadura militar e em defesa dos direitos indígenas é amplamente reconhecida. Após o desaparecimento e assassinato de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, pelo regime militar, Eunice dedicou-se à busca por justiça e tornou-se uma das principais vozes na defesa dos direitos humanos no país.
A cerimônia contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Além de destacar as contribuições dos futuros agraciados, o prêmio busca manter viva a memória de Eunice Paiva e sua incansável defesa das liberdades democráticas.
A implementação do prêmio ocorre em um momento de reflexão sobre a importância da democracia no Brasil, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ataques às instituições democráticas abalaram o país. A iniciativa reforça o compromisso do governo em valorizar aqueles que atuam em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A AGU deverá editar, ainda no primeiro trimestre de 2025, um ato normativo com as informações complementares necessárias à implementação do prêmio. A criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia altera o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que institui o Observatório da Democracia da AGU.
A memória de Eunice Paiva também foi recentemente celebrada no filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que interpreta Eunice. O longa tem recebido aclamação da crítica e trouxe novamente à tona discussões sobre o período da ditadura militar e a luta por justiça no Brasil.
A criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia representa um passo significativo na valorização de indivíduos que dedicam suas vidas à promoção e defesa dos valores democráticos no Brasil, mantendo viva a memória daqueles que lutaram contra a opressão e em favor dos direitos humanos.
