No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a...
Ano: 2024
Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse na quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta,...
CMN muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no país obedecerão a novas regras de circulação no...
Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009
Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de...
Deputado estadual cassado por abuso de poder religioso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu na quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o...
Peças de ataque de intolerância religiosa podem ser tombadas este ano
Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em...
Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se...
