Em São Paulo lei que afeta direitos dos profissionais da educação é aprovada às pressas na Câmara Municipal
Na última semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, de forma acelerada e sem amplo debate público, um projeto de lei proposto pelo prefeito Ricardo Nunes. A medida tem gerado forte reação entre os profissionais da educação, que consideram que seus direitos foram duramente impactados.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), a proposta tramitou em regime de urgência, dificultando a análise aprofundada de seus impactos e a mobilização das categorias diretamente afetadas. Entre os pontos mais criticados está a alteração de regras trabalhistas e previdenciárias, que podem gerar perdas salariais e precarizar ainda mais as condições de trabalho na rede municipal de ensino.
Reações e Protestos
Desde que a proposta foi anunciada, professores e demais profissionais da educação têm realizado manifestações em frente à Câmara Municipal, reivindicando a suspensão da votação e maior diálogo com a categoria. “Estão desrespeitando anos de conquistas trabalhistas e atropelando o processo democrático”, afirmou uma professora presente no ato realizado na última quarta-feira.
Segundo o Sinpeem, o texto aprovado inclui mudanças que impactam diretamente a progressão na carreira, além de reduzir benefícios como licenças remuneradas e bonificações. A entidade sindical promete intensificar os protestos e buscar medidas judiciais para barrar a implementação da lei.
Justificativas do Prefeito
Em nota, o prefeito Ricardo Nunes argumentou que a nova legislação é necessária para equilibrar as contas públicas e modernizar a gestão da educação municipal. Ele destacou que o objetivo principal seria reduzir gastos administrativos e priorizar investimentos em infraestrutura escolar.
Apesar das justificativas, a ausência de diálogo com os representantes dos trabalhadores e a celeridade na aprovação do projeto têm alimentado críticas de que o processo foi conduzido de forma autoritária.
Próximos Passos
A promulgação da lei está prevista para os próximos dias, mas entidades sindicais já sinalizaram que entrarão com ações judiciais para contestar sua constitucionalidade. Além disso, uma greve geral dos profissionais da educação não está descartada caso não haja abertura para negociações.
O BLOG DO TAKE continuará acompanhando os desdobramentos dessa situação e trará atualizações sobre as ações do Sinpeem e a resposta da administração municipal.
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