Professores perdem direito de escolher turno em que lecionam: polêmica ganha força em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta semana um projeto de lei que retirará dos professores da rede pública o direito de escolher em qual turno desejam lecionar. A proposta, enviada pelo prefeito Ricardo Nunes, foi aprovada por ampla maioria, mas gerou forte reação de sindicatos e educadores, que consideram a medida um retrocesso nos direitos da categoria.
Segundo o texto, o objetivo é otimizar a gestão escolar e equilibrar a distribuição de professores nas escolas, especialmente em turnos considerados menos atrativos, como o noturno. No entanto, críticos apontam que a mudança desconsidera as necessidades pessoais e familiares dos docentes, além de abrir margem para a precarização das condições de trabalho.
Representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já sinalizaram que entrarão com ações judiciais para tentar barrar a aplicação da nova regra. A presidente da entidade, Maria Izabel Noronha, classificou o projeto como “autoritário” e disse que ele “ignora o diálogo com os profissionais da educação”.
A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, argumenta que o sistema atual tem gerado desequilíbrios, com um número insuficiente de professores em determinados turnos, prejudicando o funcionamento de algumas escolas. Em nota, a pasta afirmou que a mudança trará mais eficiência e garantirá que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade.
Para especialistas, a medida pode trazer benefícios na distribuição de recursos humanos, mas precisa ser acompanhada de garantias para os professores, como apoio psicológico e mecanismos para minimizar impactos pessoais. “Uma gestão eficiente deve levar em conta o bem-estar dos profissionais, sob pena de aumentar o índice de adoecimento e evasão da carreira docente”, afirmou a pedagoga Rosângela Nogueira.
A decisão reacende o debate sobre a valorização do magistério em um momento em que a educação pública enfrenta desafios históricos. Nas redes sociais, o assunto ganhou grande repercussão, com educadores compartilhando relatos sobre a importância de ter flexibilidade para conciliar trabalho e vida pessoal.
O projeto, que agora segue para sanção do prefeito, deverá ser implementado já no próximo ano letivo, caso não haja mudanças na Justiça. Enquanto isso, a categoria promete intensificar mobilizações e protestos contra a medida, que pode alterar significativamente a rotina dos professores paulistanos.
