Câmara aprova atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto busca restaurar autoestima e reintegrar vítimas ao convívio social

A Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica ao aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei 4440/2024. A medida prevê a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo acesso gratuito a serviços odontológicos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, que agora segue para análise no Senado, busca reparar os danos físicos e emocionais sofridos por mulheres que tiveram sua saúde bucal comprometida em decorrência de agressões. Além de devolver funções essenciais, como a mastigação, o tratamento odontológico será focado em restaurar a autoestima e promover a reintegração social das vítimas, frequentemente marcadas não apenas por cicatrizes físicas, mas também por estigmas e traumas emocionais.

Impacto e abrangência

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos, uma mulher sofre violência física no país, sendo muitas dessas agressões concentradas na região da face. A iniciativa se torna um marco ao aliar saúde e direitos humanos, destacando a reconstrução dentária como parte fundamental do processo de reabilitação das vítimas.

“Uma mulher que recupera seu sorriso, recupera também a confiança para reconstruir sua vida. Este projeto é sobre dignidade”, afirmou a deputada responsável pela proposta, durante a sessão que marcou a aprovação.

O programa ainda prevê capacitação de profissionais da área odontológica para atender as demandas específicas dessas pacientes, como tratamentos de reabilitação oral complexa, implantação de próteses e procedimentos estéticos que possam minimizar sequelas das agressões.

Desafios e expectativas

A implementação da medida enfrentará desafios estruturais, como a sobrecarga no SUS e a escassez de especialistas em determinadas regiões do país. No entanto, especialistas avaliam que a medida pode abrir caminhos para uma abordagem mais ampla de acolhimento às vítimas de violência.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres comemoraram a aprovação, destacando que, além de tratar ferimentos visíveis, a reconstrução dentária pode ser uma ferramenta poderosa na luta contra a exclusão social e o desemprego, já que muitas mulheres relatam dificuldade de inserção no mercado de trabalho devido às sequelas físicas das agressões.

Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência, o programa deverá entrar em vigor ainda em 2025. Para milhares de brasileiras, a medida representa mais do que um tratamento médico; simboliza a possibilidade de um recomeço.