Aumento do imposto sobre herança e doações em 2025: organize sua sucessão antes que seja tarde

A partir de 2025, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverá sofrer um significativo reajuste, afetando diretamente o planejamento sucessório e a gestão patrimonial de muitas famílias brasileiras. A mudança, caso confirmada, introduzirá uma alíquota progressiva, na qual o imposto aumenta conforme o valor do patrimônio herdado ou doado. Em São Paulo, o Projeto de Lei 7/2024, que está em discussão, prevê que as taxas possam variar entre 2% e 8%, de acordo com a faixa patrimonial.

O ITCMD é um tributo que incide sobre a transferência de bens por herança ou doação. Embora a cobrança já exista há anos, as novas regras prometem ampliar o impacto financeiro para os herdeiros, especialmente para aqueles que receberem bens de maior valor. Atualmente, em muitos estados, o imposto tem uma alíquota fixa de até 4%. No entanto, com a reforma em discussão, estados como São Paulo poderão adotar uma cobrança progressiva, onde quanto maior o patrimônio, maior será o percentual de imposto cobrado.

A mudança, que pode ser aprovada nos próximos meses, tem como objetivo aumentar a arrecadação estadual, mas gera controvérsia por impactar diretamente quem possui imóveis, negócios ou qualquer tipo de patrimônio a ser repassado aos familiares. Especialistas alertam que, com a progressividade das alíquotas, patrimônios significativos poderão ter grande parte retida pelos cofres públicos, diminuindo o montante efetivamente herdado pelos sucessores.

Essa alteração também afeta diretamente as doações em vida, que são uma estratégia comum para evitar a incidência de altos impostos na transmissão de bens. Com a nova alíquota, as doações passam a seguir a mesma lógica da progressividade, o que pode enfraquecer essa prática como uma forma de planejamento patrimonial.

O que fazer diante do aumento do ITCMD?

Com a iminente mudança no imposto, advogados especializados em direito sucessório recomendam que as famílias comecem a planejar suas sucessões o quanto antes. Entre as estratégias indicadas, estão as doações ainda sob as regras atuais, aproveitando as alíquotas mais baixas e evitando a aplicação das novas taxas progressivas. Outra recomendação é a criação de holdings familiares, que permitem organizar o patrimônio de forma mais eficiente e evitar, na medida do possível, o impacto da tributação sobre heranças.

Além disso, há uma expectativa de que outros estados brasileiros sigam o exemplo de São Paulo e também revisem suas alíquotas do ITCMD, o que torna o planejamento sucessório ainda mais urgente. Em meio a essas mudanças, quem não se planejar poderá ser surpreendido com uma pesada carga tributária.

Com as novas regras se aproximando, é fundamental que as famílias busquem orientação jurídica e financeira para garantir que a sucessão dos bens seja feita de forma mais vantajosa possível, minimizando o impacto das mudanças tributárias. Não apenas o planejamento patrimonial, mas também a revisão de testamentos e doações realizadas anteriormente podem ser necessárias para ajustar-se às novas normas.

A aprovação do Projeto de Lei 7/2024 e a consequente alteração no ITCMD marcam uma nova fase na tributação de heranças e doações no Brasil, tornando ainda mais evidente a necessidade de um planejamento cuidadoso e estratégico. Com a alíquota progressiva em vigor, deixar para organizar a sucessão apenas no momento do falecimento pode resultar em grandes perdas financeiras para os herdeiros.