Nova campanha do Ecad, “Música tem dono”, reforça debate sobre direitos autorais no Brasil

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lança neste mês a campanha “Música tem dono”, uma iniciativa que visa conscientizar estabelecimentos comerciais e o público em geral sobre a importância dos direitos autorais na música. A ação busca destacar que compositores, músicos e artistas têm o direito de serem remunerados por suas criações, fortalecendo o respeito pelo trabalho da classe artística.

A música, frequentemente tida como algo que “circula livremente”, é também uma das bases da economia criativa. Eventos, bares, academias, lojas e outros estabelecimentos utilizam as composições de terceiros para criar ambientes propícios ao consumo e entretenimento, mas muitos ignoram ou negligenciam o pagamento dos direitos autorais devidos. A nova campanha do Ecad tenta mudar essa percepção, fazendo um apelo direto a esses negócios para que cumpram suas obrigações legais.

Com o conceito “Música tem dono”, a campanha visa atingir os chamados “Usuários Gerais”, ou seja, segmentos como restaurantes, bares, hotéis, academias e outros estabelecimentos que utilizam música de maneira comercial. O intuito é enfatizar que o uso dessas criações sem o devido licenciamento afeta diretamente a cadeia produtiva da música, impactando a remuneração dos criadores e intérpretes que dependem disso para sobreviver.

As ações da campanha serão veiculadas em diversas plataformas, como redes sociais, portais de notícias e serviços de streaming como Globoplay e Spotify, além de espaços publicitários em veículos de grande alcance como UOL. Com uma estratégia de mídia ampla, que inclui landing pages e conteúdo patrocinado, o Ecad pretende intensificar o debate e ampliar a conscientização sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais.

O momento é oportuno, especialmente em um país onde a cultura é um motor vital da economia, mas onde as discussões sobre remuneração justa dos artistas ainda são negligenciadas. De acordo com dados recentes, uma grande parte dos estabelecimentos que utilizam música de forma comercial no Brasil ainda falham em licenciar as obras adequadamente, prejudicando os profissionais do setor.

A campanha “Música tem dono” também levanta a polêmica sobre como muitos empresários ainda enxergam o uso de música como um “acessório” de suas atividades, ignorando que essas obras são propriedade intelectual e que, como tal, demandam pagamento de direitos. Ao que tudo indica, o Ecad pretende endurecer a fiscalização e ampliar a cobrança, pressionando para que mais estabelecimentos entrem na linha.

No entanto, a questão é controversa. Muitos pequenos empresários reclamam da complexidade e dos custos envolvidos no licenciamento, argumentando que o sistema atual é burocrático e pode pesar no orçamento, especialmente em um contexto econômico difícil. Para eles, a discussão sobre uma eventual reformulação nas formas de cobrança de direitos autorais, talvez mais proporcional ao porte e ao faturamento do negócio, é um ponto que não pode ser deixado de lado.

Em meio a esse cenário, a campanha do Ecad promete reacender o debate sobre a proteção dos direitos dos criadores no Brasil, enquanto busca promover uma nova mentalidade sobre o papel fundamental da música nos espaços de consumo e entretenimento.

Com isso, o Ecad espera que a campanha ajude a reeducar tanto empresários quanto o público sobre o valor da música e a necessidade de garantir que aqueles que a produzem sejam devidamente recompensados.