Governo Federal mobiliza ações para proteger indígenas em meio a conflitos fundiários no MS, PR e RS
Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inicia na terça-feira (16) duas missões com o objetivo de mediar conflitos fundiários nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. A iniciativa surge como resposta aos recentes ataques com armas de fogo que resultaram em diversos indígenas feridos durante o fim de semana. Além dessas ações, o MPI também acompanha de perto a situação de conflitos envolvendo indígenas Kaingang no Rio Grande do Sul.
No Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani Kaiowá realizaram ações de retomada de territórios tradicionalmente ocupados nos municípios de Douradina e Caarapó. No último sábado (13), um grupo de dez indígenas foi atacado por cerca de 50 homens armados durante a retomada da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina. No domingo (14), um novo ataque ocorreu em Caarapó, durante a retomada da TI Amambaipegua I.
Segundo relatos, ao menos duas pessoas foram baleadas, incluindo um cacique de 52 anos. Uma liderança religiosa também sofreu agressões nos braços e pernas, e outros indígenas ficaram feridos. A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) disponibilizou uma equipe para acompanhar os indígenas que necessitaram de atendimento hospitalar.
É importante destacar que a TI Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas três ações judiciais impedem o avanço da demarcação. Já a TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, e atualmente a Funai analisa contestações relativas à demarcação deste território.
Em resposta à escalada da violência, a ministra Sonia Guajajara, em início de julho, encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitando a autorização para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região. O pedido resultou na Operação Tekoha 4, que visa evitar atos de violência contra os indígenas que lutam pela garantia de seus direitos territoriais.
No Paraná, a situação também é crítica. Entre os dias 05 e 07 de julho, 22 famílias indígenas Avá Guarani, que já habitavam a Terra Indígena Guasu Guavirá (delimitada pela Funai em 2018), iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty. A comunidade, que já não comportava mais habitantes, sofreu ataques de ruralistas a partir do dia 08/07. Um indígena foi baleado, e doações e entrega de alimentos foram impedidas pelos agressores, de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Atualmente, uma portaria do MJSP autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no local.
No Rio Grande do Sul, a comunidade indígena Kaingang enfrenta dificuldades semelhantes. No dia 09/07, a comunidade iniciou a retomada da área conhecida como Fág Nor, localizada em Pontão-RS. No dia seguinte, pessoas armadas atiraram em direção aos barracos instalados à margem da rodovia, em um terreno público pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No último fim de semana, um veículo da comunidade indígena foi incendiado por homens não identificados.
A situação dos povos indígenas no Brasil, marcada por conflitos fundiários e violência, exige ações urgentes e eficazes por parte do governo. O MPI, através das missões de mediação e acompanhamento da situação, demonstra o compromisso com a proteção dos direitos dos indígenas e a busca por soluções pacíficas para os conflitos. No entanto, é essencial que as ações do governo sejam acompanhadas de políticas públicas robustas que garantam a segurança e o acesso à terra aos povos indígenas, além de promover o diálogo e a justiça social em relação à questão territorial.
