Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto...
Ano: 2023
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo
Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar A Câmara dos Deputados aprovou...
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou...
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para...
Possibilidade de explorar petróleo no Norte causa polêmica na CPI das ONGs
O plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial (na costa do Amapá) foi um dos temas tratados na...
PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão
A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, passou...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres ‘Não nos Calaremos’
m votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira (7) a Proposta...
Referência em sustentabilidade, Maringá conquista Selo Ouro
Sustentável, inteligente e inovadora, a Prefeitura de Maringá conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro dos Objetivos de Desenvolvimento...
