Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal Compartilhe...
Mês: novembro 2023
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas A Comissão de Segurança...
Presidente do Inep defende caráter técnico do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico
O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem O presidente do Instituto Nacional de Estudos e...
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios
Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral A Comissão Mista de Orçamento aprovou rapidamente projeto que destina R$...
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos federais
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto que prevê a contratação preferencial...
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização...
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
MPF no Rio denuncia três agentes da PRF pela morte da menina Heloísa
Caso ocorreu há dois meses em uma rodovia federal O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na quarta-feira (8) três policiais rodoviários...
Rádio Nacional divulga as 12 finalistas do Festival de Música
Votação nessa fase final vai até 17 de novembro A Rádio Nacional divulgou na noite desta quarta-feira (8) as músicas...
