Plínio Valério denuncia abusos em operação contra colonos no Pará
O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia que aponta supostos...
Dia: 13 de novembro de 2023
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Uma sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (13), celebrou o Dia da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024
Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão...
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens
O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do...
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou...
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas...
Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica
Escolas ficarão proibidas de pedir material escolar para os pais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de...
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação A...
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara https://youtu.be/PH4MSrK8zHg Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do...
