STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Havendo indícios de crime, é dispensada autorização judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas...
Mês: novembro 2023
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Tribunal entendeu que processo está prescrito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que...
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira...
Consumo do brasileiro cresceu 4,24% em outubro, aponta Abras
Alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira...
Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda
Consumidores eletrodependentes também serão contemplados A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região...
Brasil poderá integrar grupo de produtores e exportadores de petróleo
Convite foi feito pela Opep+, que reúne 23 países exportadores O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos...
Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração
Presidente em exercício, Alckmin garantiu a ajuda do governo federal Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina
Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência...
