STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade...
Dia: 13 de abril de 2023
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Órgão aponta falha da rede social no enfrentamento à desinformação Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais....
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda...
Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão
Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu,...
Rádio MEC quer resgatar protagonismo com mais recursos e digitalização
Veículo da EBC foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados Primeira emissora de rádio do país e a...
Fiocruz e instituto chinês assinam acordo de cooperação científica
Rio e Pequim terão centro de pesquisas de doenças Infecciosas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou na quarta-feirae (12), em...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de...
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos...
