O respeito à democracia

Por: José Marcos Baddini

Participando mais uma vez deste espaço, onde nos é aberto espaço para discutirmos a Constituição Brasileira, tomo a liberdade de apresentar algumas considerações com relação ao episódio lamentável ocorrido no último domingo, 8 de janeiro, com a depredação dos três símbolos da República.

É triste e lamentável que atual conjuntura política em que vive o Brasil nos faça vislumbrar que o País caminha para a desmoralização do Estado Democrático de Direito. A disputa sempre fez, e sempre fará, parte do jogo democrático e da defesa de interesses diversos da sociedade, todavia a regra a que todos estamos submetidos é o absoluto cumprimento da Constituição Federal.

O respeito às instituições é o único e necessário caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido, mas com espírito de união, com a confiança em futuro melhor e, principalmente, com respeito, defesa e fortalecimento e da democracia.

A palavra democracia nasceu na Grécia, especificamente na cidade-Estado de Atenas, no período clássico, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que significam, respectivamente “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a diarquia, a tirania, a oligarquia, dentre outros.

As ameaças e o pedido de fechamento da instituição, os clamores minoritários da volta da ditadura, as fakes news, o desrespeito à liberdade de expressão e o incentivo à desordem política deixaram de ser fatos inimagináveis em uma democracia e assumem ares de liberdade de expressão. Por óbvio, não são, e a Constituição Federal proíbe qualquer ameaça ao regime político democrático e prevê pena de prisão para quem descumprir tal dispositivo.

Um regime democrático só está consolidado quando uma forte maioria da opinião pública acredita que os procedimentos e as instituições democráticas constituem o modo mais apropriado de governar a vida coletiva numa sociedade e não agressões verbais e físicas contra as instituições, e principalmente depredação do patrimônio público, que, aliás, constitucionalmente é de todos nós.

E é dessa forma que se caminha em um regime democrático, com zelo pela liberdade de expressão e, sobretudo, respeito às individualidades. Diante do quadro vivido, é oportuno recorrer e lembrar, o notável jurista brasileiro Rui Barbosa: “a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”.

*José Marcos Baddini é servidor do Poder Judiciário da União, Jornalista, Gestor Público e Pós-Graduado em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário