Governo vai endurecer combate à especulação dos combustíveis, diz Danilo Forte
Parlamentar se reuniu com o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, que prometeu discutir punições
Parlamentares e o Ministério da Justiça trabalham para evitar que as distribuidoras de combustíveis e postos de gasolina aumentem os preços de seus produtos.
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) se reuniu ontem (3) com o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, comprometeu-se a discutir eventuais punições a distribuidoras e postos que não cumprirem as notificações, segundo o deputado.
O movimento acontece após recuo do governo em encerrar a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. Mesmo sem alterações, cidades de todo o país registraram aumentos dos preços. O ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou investigar estabelecimentos que estejam promovendo altas indevidas dos preços.
Danilo, que é autor da lei que reduziu o ICMS sobre combustiveis e itens essenciais, defende a manutenção das desonerações por todo ano de 2023. Ele atribui a escalada de preços a um movimento especulativo.
“É difícil defender o consumidor no Brasil. A gente tem a clareza, por meio de MP, de que o preço não deve ser aumentado, e mesmo assim, aumentam. Isso é um desrespeito com o povo brasileiro”, destacou.
O governo federal editou medida provisória que mantém até o fim de fevereiro a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool. Os mesmos tributos tiveram alíquotas zeradas até o final de 2023 para o diesel, biodiesel e o gás de cozinha, assim como zerou a tributação sobre a importação de todos esses combustíveis, dentro dos respectivos prazos.
