Internacional

Suíça, esporte e a corrupção: um triângulo infernal

Gianni Infantino (esq. - presidente da FIFA) e Thomas Bach (presidente do COI) dirigem as duas mais poderosas federações esportivas internacionais com sede na Suíça. Keystone - Laurent Gillieron

Em um relatório de novembro de 2012, há uma década, o Departamento Federal do Esporte (BaSpo, na sigla em alemão) instou as federações esportivas internacionais sediadas na Suíça a “reforçar a luta contra a corrupção em [suas] próprias fileiras” exortando, também, o país a “intensificar sua ação” na luta contra a corrupção e as apostas fraudulentas no esporte. “Não se trata apenas da integridade do esporte, mas também da imagem da Suíça como um país que acolhe um grande número de federações esportivas internacionais”, afirmavam seus autores. Ademais, o relatório solicitava “sistemas harmonizados e obrigatórios de boa governança (…) em todos os níveis da pirâmide do esporte organizado” e pedia à Suíça que estudasse uma série de medidas, tais como “endurecer a lei penal sobre corrupção”.

Hoje, é preciso dizer que se este alarme teve algum efeito, ele foi bastante limitado. Uma breve pesquisa junto aos órgãos dirigentes de algumas federações revela que as suspeitas de irregularidades ainda são comuns. Um exemplo entre muitos diz respeito ao atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), com sede em Lausanne, o brasileiro Ary S. Graça. Ele está sob investigação em seu país por “fraude, lavagem de dinheiro e roubo de identidade” desde maio passado. “Investigadores dizem que Graça usou dinheiro de um acordo de patrocínio entre o Banco do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) para pagar contratos com supostas empresas de fachada”, segundo uma nota da agência de notícias AP.

Nove outras pessoas estão sob investigação, incluindo o diretor geral da FIVB, Fabio Azevedo, também brasileiro.

Contatada pela swissinfo.ch, a federação disse que “estas alegações (…) são as mesmas que as anteriores que já foram provadas como falsas” e disse, com apoio de documentos judiciais, que os dois dirigentes haviam “sido exonerados posteriormente e o caso oficialmente encerrado”. Ela acrescenta que “o presidente e o diretor-geral instruíram seus advogados para contestar vigorosamente qualquer tentativa de reciclar essas alegações” e afirma que, por enquanto, “o processo judicial está suspenso até a decisão da segunda instância da justiça”.

Quadro jurídico extremamente flexível

Embora a presunção de inocência seja obviamente a regra, é impressionante o número de escândalos envolvendo a alta administração de federações esportivas sediadas na Suíça. “As organizações esportivas promovem valores morais positivos. As pessoas que violaram a lei, por exemplo, através de corrupção ou fraude, não deveriam ter permissão para permanecer nelas”, diz o conselheiro de estado de Genebra Carlo Sommaruga em entrevista à swissinfo.ch. “A integridade do esporte no campo de jogo só pode ser garantida se as organizações nas quais ele se baseia, ou seja, as federações esportivas e os organizadores de competições, forem da mais alta integridade”, disse o Depto. Federal do Esporte em seu relatório de 2012.

Paradoxalmente, para alguém determinado a trapacear, a lei suíça regendo as associações vem bem a calhar. “Ela é composta de 20 artigos, o que é muito pouco, e poucos deles são vinculativos”, aponta Jean-Loup Chappelet, professor emérito do Instituto de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade de Lausanne e um especialista em federações esportivas internacionais. “Esta lei foi criada basicamente para clubes locais, e é por isso que é tão liberal”, acrescenta Yvan Henzer, advogado da Libra Law, uma firma de Lausanne especializada em direito esportivo. Fundar uma associação é extremamente fácil.

“Digamos que você inventou um novo esporte e quer criar uma associação esportiva internacional com sede na Suíça, da qual você será o presidente”. Tudo que você tem que fazer é redigir seus estatutos, usando os de outra associação, por exemplo, e você tem sua associação sob a lei suíça”, explica Yvan Henzer. Se a associação não tem uma finalidade comercial, nem mesmo é necessário registrá-la, explica ele. “Os membros estão encarregados de assegurar que os estatutos sejam respeitados e que o Estado não vai interferir”.

Entretanto, com o passar do tempo e com a mudança de muitas federações esportivas para a Suíça, gigantes como a Federação Internacional de Futebol (FIFA) desfrutaram do mesmo status que os clubes de futebol de pequenas vilas, sem a obrigação de manter contas ou publicar demonstrações financeiras, apesar de lidarem com bilhões de francos de patrocinadores e direitos de televisão durante grandes eventos. “As federações esportivas internacionais não estão sujeitas às mesmas regras que as empresas privadas (…), apesar de administrarem somas colossais de dinheiro e enfrentarem riscos de corrupção semelhantes aos de uma empresa”, criticou o relatório da Depto. Federal do Esporte. Entretanto, a FIFA declara apresentar um demonstrativo financeiro de acordo com as Normas Internacionais de Informação Financeira (IFRS) a cada ano.

Falta de transparência

A investigação sobre o presidente da Federação Internacional de Voleibol não é um caso isolado. Também em Lausanne, mas desta vez na Federação Internacional de Natação (FINA), o vice-presidente que se tornou presidente, Husain Al-Musallam, está no noticiário há mais de quatro anos. De acordo com um artigo da AP de setembro de 2021, o kuwaitiano, que também ocupa o cargo de diretor-geral do Conselho Olímpico da Ásia, foi alvo em 2017 de uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA por “suposta extorsão e corrupção relacionadas à FIFA e à política do futebol internacional”, juntamente com seu compatriota, Sheikh Ahmad Fahad Al-Sabah.

Mas isso não é tudo. Husain Al-Musallam também foi implicado em 2017 em um artigo no The Times e na revista Spiegel sobre a gravação de uma de suas conversas com um parceiro de negócios, relacionada à apropriação indevida de dinheiro de contratos de patrocínio. A FINA afirma que “estas alegações históricas são firmemente refutadas pelo presidente Husain Al-Musallam. Ele nunca foi julgado culpado de qualquer suposta ofensa e as alegações já foram investigadas por vários comitês de ética, e a cada vez foi determinado que não há um caso a se responder”. De fato, contratempos não foram suficientes para impedir a marcha do kuwaitiano até a presidência da FINA, que conquistou em 5 de junho de 2021.

Entretanto, o presidente da FINA não tem o monopólio dos escândalos dentro de sua federação. Um de seus vice-presidentes, o italiano Paolo Barelli, que também é presidente da Liga Europeia de Natação (LEN) com sede em Nyon, foi “nomeado em uma queixa alegando irregularidade financeira” na LEN, segundo a revista Swimming World. Dois outros membros do LEN, o Secretário Geral David Sparkes, um britânico que também é membro da administração da FINA, e o ex-tesoureiro Tamas Gyarfas da Hungria, são nomeados na queixa. A denúncia os menciona como “signatários de um contrato com uma companhia de seguros italiana”, ao qual a LEN fez pagamentos, notadamente no âmbito de um acordo de patrocínio, mas do qual apenas os três homens parecem saber a existência. O Ministério Público do cantão de Vaud “confirma a abertura de uma investigação sobre o caso mencionado” e afirma que “a investigação está em andamento”. A LEN não quis comentar.

Corrupção “não era ilegal” até 2016

Por mais surpreendente que possa parecer, deve-se notar que até seis anos atrás, a corrupção privada, incluindo a corrupção dentro das federações esportivas, não era ilegal na Suíça. “Talvez as regras das associações estipulassem que um candidato não poderia oferecer uma vantagem ou comprar um voto, mas se um membro o fizesse, isso seria uma ofensa disciplinar e não uma ofensa criminal”, explica Yvan Henzer.

Foram precisamente esses escândalos dentro da FIFA durante a época do presidente Sepp Blatter (1998-2015) que levaram o senador Carlo Sommaruga (Partido Socialista-Genebra) a apresentar um projeto de lei em 2010. Ele pediu que os casos de corrupção privada fossem processados ex officio, como era o caso da corrupção pública, ou seja, sem a necessidade de uma queixa. O descontentamento nesta área não se limitou à ala esquerda do parlamento, pois Roland Büchel de St. Gallen, membro do Partido do Povo Suíço (SVP), também havia pedido medidas contra a corrupção no esporte em uma moção apresentada no mesmo ano. Essas intervenções acabaram levando a uma emenda ao Código Penal suíço baseada nas recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), um órgão do Conselho da Europa destinado a melhorar a capacidade de seus membros para combater a corrupção. A emenda entrou em vigor em julho de 2016, diz o político genebrino.

A corrupção ativa e passiva é agora processada ex officio no setor privado”, diz Carlo Sommaruga. O Ministério Público, portanto, tem uma base legal para a investigação. Apesar disso, o genebrino diz que “não está convencido de que os ministérios públicos estão fazendo os esforços necessários para combater a corrupção dentro dessas federações”. A razão, diz ele, é que estes casos não têm impacto imediato sobre a economia local. Se a FIFA dá envelopes aos delegados de certos países para influenciar seus votos a favor de outro país, isto não tem impacto financeiro ou social na Suíça”, explica ele. Por outro lado, “isso tem um impacto sobre a imagem da Suíça”.

Federações lucrativas

Embora a flexibilidade do quadro legal suíço tenha sido uma das atrações das federações esportivas internacionais, ela não é a única. Segundo Jean-Loup Chappelet, “um grande número destas organizações chegou à Suíça nos anos 1990, seguindo a política ativa seguida pelo então presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Juan Antonio Samaranch. Elas também queriam estar mais próximas do COI, sediado em Lausanne, do qual muitas delas dependem financeiramente”.

De fato, a cada quatro anos, o COI redistribui as receitas dos Jogos Olímpicos às federações de acordo com a importância do esporte. “Os critérios para esta distribuição não são publicados, mas a audiência televisiva dos diversos esportes é um fator que é ponderado pela tradição olímpica, e muita política”, diz Jean-Loup Chappelet. O especialista aponta que “as federações dos Jogos de Verão têm atualmente mais de 530 milhões de dólares para compartilhar, enquanto as sete federações internacionais de esportes de inverno terão cerca de 220 milhões para dividir até o final de 2022”. A localização central da Suíça no coração da Europa e o fato de que, na época, o funcionamento do país praticamente não foi afetado pela II Guerra Mundial, também constituíram ativos.

Hoje, a Suíça, e mais particularmente o cantão de Vaud, tornou-se uma localização chave para as federações esportivas internacionais. Cerca de 53 organizações esportivas internacionais estabeleceram aqui sua sede, 46 das quais estão sediadas no cantão de Vaud, de acordo com um relatório recenteda Academia Internacional de Ciência e Tecnologia Esportiva (AISTS) que cobre os anos 2014-2019. Segundo o documento, estas organizações geraram um impacto econômico anual de 1,68 bilhões de francos na Suíça durante este período, incluindo 873 milhões para o cantão de Vaud. O esporte internacional também empregou mais de 3.300 pessoas na Suíça em 2019, diz o relatório.

As federações esportivas internacionais estão isentas de impostos no cantão. O senador Philippe Leuba, que é o responsável pela pasta de esportes, no entanto, se recusa categoricamente a ver isto como uma razão para a popularidade de seu cantão. “Todos os países do mundo isentam estas federações de impostos, então é errado pensar que esta é uma das razões pelas quais eles vêm aqui”, diz ele. De acordo com este membro do Partido Liberal Radical (PLR), a principal razão é a proximidade do COI, a rede de contatos que foi criada e o serviço de assistência administrativa, único na Suíça, projetado para facilitar a instalação de federações.

Monisha Kaltenborn nasceu na Índia e emigrou para a Áustria com seus pais ainda jovem. Ela estudou direito na Universidade de Viena e obteve um mestrado em direito empresarial internacional pela London School of Economics. De 2010 a 2017, ela foi chefe de equipe da Sauber Motorsport, uma equipe suíça que competiu em muitos campeonatos mundiais de Fórmula 1. Ela é a Diretora Administrativa da Racing Unleashed desde 2019. Wri2/KEYSTONE/MAXPPP/Jad Sherif.

O político suíço Philippe Leuba (dir.) posando ao lado de Christophe De Kepper (diretor-geral do COI) e Thomas Bach (presidente) durante uma corrida de ciclismo. Keystone_ Jean-christophe Bott

Expatriados diferentes dos demais

Entretanto, as federações esportivas internacionais não atraem apenas os expatriados comuns. Um exemplo é a Federação Internacional de Esgrima, com sede em Lausanne, cujo presidente é nada mais nada menos que o oligarca russo Alisher Usmanov. Seus problemas com o político de oposição Alexeï Navalny, que o acusou de corrupção com o ex-vice-presidente Dmitry Medvedev, fascinaram a Rússia. O bilionário, considerado próximo do governo, ganhou seu processo por difamação contra o adversário.

Alisher Usmanov, que vive em Lausanne, mas é conhecido por passar grande parte de seu tempo em seu iate, que é mais longo do que um campo de futebol, fez seu nome no início de 2020, oferecendo ao COI o manuscrito original do manifesto dos Jogos Olímpicos de Pierre de Coubertin de 1892, que ele comprou em leilão por 8,8 milhões de dólares. Ele também apareceu em 2017 nos “Paradise Papers” devido a um conflito de interesses que ele “negou resolutamente“.

As federações esportivas internacionais também têm sua cota de pessoas politicamente expostas (PEPs, em inglês), pessoas que ocupam ou ocuparam um cargo público proeminente, tais como chefes de Estado, ministros de governo, juízes e membros superiores das forças armadas. Northrow, uma empresa de crime financeiro com sede no Reino Unido, diz que essas pessoas são únicas, pois estão “expostas a mais oportunidades de aceitar subornos, de se envolver em corrupção por causa de sua posição, ou de lavar dinheiro”.

O Parlamento suíço incluiu os chefes das federações esportivas na categoria PEP alguns anos atrás, um status que implica um aumento das obrigações de devida diligência por parte dos bancos.

“Perus não gostam de Natal”

Por sua vez, o Comitê Olímpico Internacional (COI) também decidiu agir para livrar as organizações esportivas de seu lado negro. Vale notar que o próprio COI não foi poupado de escândalos de corrupção, como o de Salt Lake City, que levou à purgação de 10 membros que haviam recebido mais de um milhão de dólares em subornos para votar a favor da proposta da cidade americana para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2002. Outros casos mancharam regularmente o processo de licitação olímpica, incluindo os últimos Jogos de Verão em Tóquio. “Já em 2015, o COI disse ‘Basta’ e ‘Mudar ou ser mudado’, em bom português: “Basta! Ou vocês mudam ou serão substituídos”, diz Jean-Loup Chappelet. A organização, portanto, estabeleceu reformas de governança, nas quais o especialista participou. Hoje, todas as 33 federações esportivas olímpicas internacionais de verão publicam suas contas”, diz ele. “Há uma melhoria inegável, mesmo que ainda haja trabalho a ser feito”.

Entretanto, se o movimento está indo na direção certa, como pode ser que um homem como Husain Al-Musallam tenha sido eleito recentemente para dirigir a Federação Internacional de Natação? “Ele era o único candidato, esse é o problema”, diz Jean-Loup Chappelet. “São as federações nacionais que decidem em quem votam. Eles deveriam estar convencidos da necessidade de mudança, mas como se diz, ‘os perus não gostam do Natal’”.

Mark Pieth é ex-professor de direito penal da Universidade da Basiléia e especialista na luta contra a corrupção. Ele participou das reformas da FIFA e se mostra crítico. “A FIFA finalmente adotou um novo código de ética e outras regras internas bastante modernas, mas, ao mesmo tempo, removeu o supervisor independente e o comitê de ética, que foram substituídos por amigos ou pessoas incompetentes”, lamenta. “Com as pessoas erradas, um bom texto pode rapidamente se tornar um tigre de papel”. Enquanto ele acredita que “o comitê de ética do COI melhorou”, ele acredita que a corrupção é “sistêmica” dentro de algumas federações. “Não devemos esquecer que os eleitores das federações internacionais vêm de todo o mundo e que a corrupção é a norma em um grande número de países”, ele lembra.

Mudanças no COI

Quando os líderes das federações se tornam claramente indefensáveis do ponto de vista da opinião pública, o COI às vezes se encarrega de fazer a limpeza. Este foi o caso da reeleição do Xeique Kuwaiti Ahmad Fahad Al-Sabah (mencionado acima no contexto da investigação americana sobre “suposta extorsão e corrupção ligada à FIFA”) como presidente da Federação Asiática de Handebol (FAH) em novembro passado. Entretanto, este funcionário havia sido condenado dois meses antes, em setembro de 2021, a 15 meses de prisão pelo Tribunal Penal de Genebra por falsificação. De acordo com Inside the Games, o COI interveio com a Federação Internacional de Handebol (FIH) sediada em Basiléia. A FIH confirmou à swissinfo.ch que havia “abordado a Federação Asiática de Handebol (…), questionando a candidatura” do xeique. Este último foi eleito para chefiar a organização sediada no Kuwait, mas, como a FIH assinala, ele então “decidiu renunciar voluntariamente ao cargo de presidente da FAH desde o dia da eleição até novo aviso”.

Entretanto, mesmo quando as cabeças rolam, os problemas de governança muitas vezes persistem. Este é o caso da FIFA, onde o ex-presidente Sepp Blatter renunciou após ter sido implicado em um pagamento ilícito de 2 milhões de francos da FIFA a seu ex-assistente, o francês Michel Platini. Ele foi substituído pelo suíço Gianni Infantino, que desde então tem estado na mira do judiciário suíço devido a reuniões secretas com o antigo promotor público do país enquanto a FIFA estava sendo investigada pela promotoria federal suíça. Reuniões que, segundo Gianni Infantino, foram organizadas para demonstrar a vontade da FIFA de cooperar com o DCH.

O mesmo se aplica à Federação Internacional de Halterofilismo (FIH), que foi recentemente estabelecida em Lausanne. Seu presidente octogenário, o húngaro Tamas Ajan, renunciou em 2020, atolado em um escândalo de doping e corrupção. Seu primeiro vice-presidente, Intarat Yodbangtoey da Tailândia, ainda está no cargo, apesar de ser alvo de alegações de corrupção em um relatório publicado no mesmo ano. “Acredita-se que o lobista por votos que distribui os cinco mil dólares de subornos em dinheiro de uma bolsa em sua posse em 2017 seja o Major General Intarat Yodbangtoey, o vice-presidente sênior da FIH”, diz o relatório na página 87. Quando contatada, a federação não quis comentar.

O húngaro Tamas Ajan renunciou ao cargo de presidente da Federação Internacional de Halterofilismo (IWF) em 2020 após um escândalo de doping e corrupção. Keystone _ Jeff Roberson

Possíveis proibições profissionais

Em vista destes exemplos recorrentes, podemos realmente esperar pôr um fim aos problemas de governança dentro das federações esportivas internacionais? O senador Carlo Sommaruga acredita que uma solução poderia ser a proibição temporária do exercício da profissão. “O código penal prevê proibições profissionais de até cinco anos. Não fazemos muito isso, mas poderia se tornar mais regular”, diz ele. Uma suspensão tornaria possível colocar algumas pessoas problemáticas no gelo por alguns anos.

“Poderíamos também prever regras nacionais para associações internacionais sediadas na Suíça, em particular impondo uma exigência de probidade para os membros dos conselhos de administração das associações. Mas parece difícil encontrar uma maioria política a este nível”, continua o genebrino. O criminologista Mark Pieth compartilha sua análise, argumentando que tal medida já foi rejeitada há uma década. “Nos anos de 2010, o Conselho da Europa sugeriu supervisionar as federações esportivas internacionais, mas encontrou uma falta de vontade por parte do parlamento suíço. O lobby esportivo vetou, temendo que essas associações partissem”, lamenta ele.

E a imagem da Suíça?

A questão da imagem da Suíça, que já preocupava o Depto. Federal do Esporte há dez anos, ainda é relevante. A presença dessas federações em solo suíço corre o risco de prejudicar a reputação do país? “Pelo contrário”, responde Philippe Leuba. “Se somos movidos pelo ideal esportivo, mais vale tê-las aqui: é uma garantia adicional de ética”. Em vez de se deter na controvérsia, Leuba prefere ver o esporte como um fator de promoção da paz. “Por exemplo, nunca se falou tanto sobre direitos trabalhistas no Qatar como se falou desde que a Copa do Mundo foi concedida àquele país. Às vezes também devemos prestar tributo ao trabalho realizado pelas federações esportivas internacionais”.

Carlo Sommaruga acredita que escândalos em federações como a do vôlei, que estão “um pouco abaixo do radar por causa de seu perfil mediático mais baixo”, são “menos preocupantes para a reputação da Suíça” do que escândalos relacionados à FIFA, à UEFA ou ao COI, que estão “sob constante pressão da mídia e do público e envolvem enormes somas de dinheiro”. A este respeito, o julgamento da FIFA ainda está atravessado em sua garganta. “O fato deste julgamento ter sido encerrado nos Estados Unidos e das pessoas terem sido condenadas, enquanto na Suíça o promotor ainda não foi nomeado, prejudica a imagem da Suíça e deixa a impressão de uma república de bananas”, lamenta ele. Isso o faz pensar se não há em algum lugar um desejo velado de garantir que as condenações nunca sejam pronunciadas.

Quanto a Mark Pieth, ele está desiludido. “As organizações esportivas trazem um certo prestígio à Suíça, mas a presença de algumas, como a FIFA, ou mesmo do COI, que está muito próxima de certos ditadores, poderia ter o efeito oposto. O criminólogo duvida, no entanto, que isto possa realmente prejudicar a imagem do país. “Já vivemos tantas situações embaraçosas no passado ao aceitar dinheiro de ditadores, ouro de nazistas ou atualmente ao fechar os olhos para o comércio de matérias primas. Nada jamais nos constrangeu”.

O tempo dirá se a próxima década trará mais serenidade para as federações esportivas.

FONTE: SWI swissinfo.ch

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