Paraná

Professores e APP-Sindicato, se unem contra ações de Renato Feder 

 A queda de braço entre professores e Secretário da Educação continua  

 Renato Feder, Secretário da Educação do Paraná, começa a colecionar derrotas no quesito:  embate do governador Carlos Massa Ratinho Junior contra o magistério no estado.   

 Até agora, o chefe do executivo andava dizendo pelos quatros cantos do Paraná e para quem desejasse ouvir, que os sindicalistas e os professores eram derrotados; tinha ganho os embates contra a APP-Sindicato e os professores.   

 Na quarta-feira (27) a SEED sofreu uma derrota considerável em relação a matriz curricular do ensino médio de 2021.   

 O Ministério Público do Paraná, através de denúncias de um grupo de professores e da própria APP-PR, sobre a precarização do ensino e a diminuição das aulas de filosofia, sociologia e arte, o grupo obteve sucesso em ação impetrada no Ministério Público do Paraná.  

 A ideia do Secretário de Educação, Renato Feder, era o de diminuir as aulas de arte, filosofia e sociologia, para inserir na grade curricular a matéria de educação financeira, que não tem a ver com a formação do indivíduo. Com a diminuição das aulas, as matérias que iriam aumentar a carga horária seria a de português e matemática.  

 O problema é que a SEED-PR passou como um trator em cima da APP, professores e do Conselho Estadual da Educação e não discutiu as mudanças com os principais interessados. Passando por cima de uma determinação da Leis de Diretrizes de Bases (LDB) que regulamenta o setor no país.   

O Ministério Público do Paraná, percebeu que os responsáveis pela grade curricular não levaram em conta a autonomia das escolas, na formulação da proposta pedagógica, passando por cima da gestão democrática, respeitada por outras gestões.   

 No despacho do Procurador de Justiça, Márcio Teixeira dos Santos, responsável pelo caso declarou que, “a educação financeira não tem justificativa. As disciplinas como Artes, Filosofia e Sociologia se justificam como uma forma de questionamento e a reflexão sobre a sociedade. Diminuir a carga horária dessas disciplinas pela metade é cortar a capacidade de reflexão analítica a crítica, que está diretamente relacionada a autonomia e cidadania”.  

 Por outro lado, A APP-PR e o grupo de professores, já que a proposta não foi apresentada e nem aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná, saiu vitoriosos.   

 Em petição, foi solicitada a revogação da Instrução Normativa de n° 011/2020 da Secretária de Estado da Educação. A recomendação a Secretária de Estado da Educação, de forma administrativa a imediata revogação da Instrução 011/2020 – DEDUC/DPGE/SEED.  Que foi atendida pelo Procurador de Justiça, Márcio Teixeira dos Santos 

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