Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico defende debate sobre regulamentação da Reforma Tributária
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), deputado federal Danilo Forte (União-CE), enfatizou, na quarta-feira (13), durante a abertura dos trabalhos, a importância de dar agilidade à discussão da regulamentação da Reforma Tributária.
Em seu discurso de abertura dos trabalhos, Forte afirmou que a retomada da produção industrial no país depende de maior clareza e previsibilidade do sistema tributário. “Não haverá investimentos vultosos em nossa economia, sem que consigamos dar previsibilidade ao setor produtivo”, disse.
De acordo com Forte, é preciso dar celeridade a essa agenda diante da conjunção econômica do país, que aponta para uma desaceleração da atividade em setores importantes da economia, como a agropecuária, o setor de serviços e a indústria.
Segundo ele, um passo importante para reverter este quadro, além da regulamentação da reforma tributária, é a revisão de incentivos e subsídios para os setores econômicos.
“Proponho que consigamos avançar em uma proposta para revisar e reduzir a política de subsídios e incentivos que acabam por reforçar privilégios e reduzir nossa competitividade. Somente em 2023, as renúncias fiscais no Brasil somaram R$ 568 bilhões”, apontou.
Ele afirmou, ainda, que os subsídios das contas de luz, que são pagos pelos consumidores cativos de energia, também precisam ser revistos. “Não existe crescimento econômico sem energia limpa, renovável e barata”, resumiu.
Destaques
Entre outros temas que deverão ser discutidos pela Comissão, segundo plano de trabalho aprovado na quarta-feira (13), estão os investimentos em empreendedorismo feminino, o custo da transição energética e o marco das plataformas digitais, visando o estímulo ao debate sobre o desenvolvimento econômico a partir do potencial das regiões. Demais assuntos serão sugeridos pelos parlamentares membros.
