PMs flagrados amarrando pés e mãos de suspeito já algemado

Caso ocorreu em 4 de junho, em São Paulo, após roubo em supermercado

As imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que Robson Rodrigo Francisco já estava algemado, durante o momento de sua prisão, quando foi amarrado por cordas com os braços e pernas para trás, de forma que não conseguisse ficar em pé nem sentado. Os vídeos, junto ao registro de uma testemunha, foram reunidos e divulgados pelo G1. 

Um dos policiais aperta as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril. No vídeo feito por uma testemunha, quando o suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é possível ver Robson no chão, enquanto os policiais estão em pé. 

Na sequência, o rapaz é arrastado pelo chão por um dos agentes para dentro de uma sala. Depois, Robson é carregado por dois policiais militares, que o seguram pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele é colocado no porta malas de uma viatura. 

As imagens das câmeras corporais dos policiais já foram inseridas no inquérito e estão disponíveis para consulta pelos órgãos legais, segundo informações da SSP do dia 16 de junho. A Polícia Militar (PM) afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos e um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às suas ações no episódio. 

Na última terça-feira (20), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia por três crimes contra Robson, tornando-o réu por furto qualificado por concurso de agentes, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. Os policiais envolvidos na ocorrência de sua prisão seguem afastados das atividades operacionais, com “eventuais excessos” ainda sendo apurados, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

A Justiça paulista mantém Robson em prisão preventiva, desde sua audiência de custódia em 5 de junho, quando a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli entendeu que não houve tortura nem maus tratos contra o suspeito no momento do flagrante. O TJ informou, na ocasião, que a juíza não teve acesso às imagens que posteriormente se espalharam por redes sociais. 

No entanto, o boletim de ocorrência da prisão do rapaz já trazia a informação de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), além da informação de que uma testemunha teria feito vídeo.

Advogados de entidades de direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais, durante a prisão de Robson seria aceitável. As cenas foram comparadas ao período da escravização e barbárie. 

A defesa de Robson disse, em nota, que “a estrutura do Estado se mostra desproporcional em todos os aspectos, quanto trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social, desde seu nascimento até sua morte.” A nota acrescenta que “não há reabilitação, não há segunda chance. Há castigo sem reflexão e estigma pra sempre. E o recado é claro: desocupem nossas belas ruas, praças e locais dos cidadãos de bem, e, pois se necessário os amarraremos, arrastaremos por aí e nada há de nos acontecer”. 

O advogado José Luiz de Oliveira Junior informou que, para a Justiça, as imagens das bodycams são irrelevantes. “Eu acho um absurdo, o que mostra como há inconsistências significativas em prejuízo de um homem preto, pobre e condições econômicas precárias diante de uma Justiça que sequer toca no assunto da violência praticada contra o rapaz.” 

“Faremos nossa parte como ANAN [Associação Nacional da Advocacia Negra], mas temos consciência que esse é apenas um caso, diante de diversos outros em que tudo o que ocorreu em seu desfavor sequer é considerado e observado pelo que se entende por justiça”, finalizou.