Pedreiros, floristas e zeladoras são proibidos de exercerem suas atividades nos cemitérios públicos de Curitiba; o motivo é o coronavírus?

Decreto Municipal diz que o trabalho exercido no cemitério, e nas proximidades, causa aglomeração  

  Por Lúcio Sergio Ferracin  

  A situação de pandemia, vivenciada mundialmente é alarmante. Ja são cerca de 2,8 milhões de óbitos no mundo, 300 mil óbitos de brasileiros, 16 mil no Paraná e, em Curitiba, 3.700 pessoas perderam a vida por causa do coronavirus.  

 Tantas famílias enlutadas, chorando a suas dores da perda, tendo seus planos e projetos interrompidos. Precisamos de respeito e de medidas mais responsáveis das autoridades quanto ao ato que considero desumano, cruel e desrespeitoso, com aqueles que perderam seus entes queridos, sem se quer ter o direito sagrado de dar o seu último adeus, além do respeito aos prestadores de serviços conveniados, que trabalham nos cemitérios.  

 Lamentavelmente, temos o departamento MASE- serviços especiais, representado por Clarissa Grassi (cargo comissionado) ligada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMEA),  que determinou o fechamento dos cinco cemitérios municipais em Curitiba, para visitação individual e prestadores de serviços, de acordo com a ordem de serviço 01/2021 de 13 de março de 2021, respaldada no decreto 565/2021 da Prefeitura Municipal de Curitiba e no decreto 600/2021, da administração municipal que institui a Bandeira vermelha.  

 Lembramos que não somos contra medidas restritivas, que possam pulverizar o coronavírus, mas estamos indignados com a posições das autoridades em restringir determinados serviços, que aos olhos da maioria é essencial. A lei deve ser para todos e não privilegiar o trabalho de algumas categorias, por todos tem que sobreviver.  

  

Temos que considerar:  

 1 – Em momento nenhum os decretos da Prefeitura Municipal de Curitiba, desde o início da pandemia, se reportam a proibição de visitas individuais aos cemitérios, respeitando os protocolos sanitários, para prestarem seus atos de amor aos seus entes queridos, elaborando seus lutos, que a pandemia os tirou; muito menos determina o afastamento dos prestadores de serviços conveniados dos cemitérios;  

 2- Os funcionários e a Guarda Municipal afirmam que são ordens da administração, de Clarissa Grassi, que alega haver “aglomerações dentro dos cemitérios” durante suas visitas individuais e suas manifestações de fé. Que absurdo.  

 ONDE TEMOS AGLOMERAÇOES?  

POR QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTONOMOS ESTÃO PROIBIDOS DE TRABALHAR E SUSTENTAR SUAS FAMILIAS, JÁ QUE NOS MERCADOS, PADARIAS, TEM MUITO MAIS PESSOAS AGLOMERADAS?  

 São mais de 100 prestadores de serviço (pedreiros e serviços gerais). A consequência desse ato irresponsável, reflete em mais de 100 famílias com dificuldades básicas para garantir seu sustento.  

 3- As floriculturas, que vendem flores e velas para os enlutados, demostrarem seu gesto de carinho e demonstração de amor e a seus entes queridos, também estão proibidas de funcionar.   

 Em conversa com uma das proprietárias de uma floricultura, um cliente afirmou, chorando, que estão proibidas de trabalhar, e me mostrou seus produtos apodrecendo; estão passando fome, pois é dali que saem seus sustentos; enquanto que as outras floriculturas das cidades e dos cemitérios particulares, estão funcionando dentro do horário estabelecido no decreto, porém estão pagando aluguel dos espaços e os encargos municipais à Prefeitura Municipal de Curitiba. PORQUE A LEI NÃO SE APLICA A TODOS OS CEMITÉRIOS?  

 5 – As manifestações religiosas individuais estão proibidas, principalmente na sepultura de Maria Bueno, com reconhecimento internacional de fé, ferindo a liberdade de culto, como prevê a Constituição Federal;  

 

Diante de tudo isso, fica claro que necessitamos que sejam respeitados os nossos lutos, nossa fé, e o sustento básico de TODOS, os que trabalham em órgãos públicos ou particulares, respeitando o direito constitucional de ir e vir. Não podemos ser privados de liberdade, como estão fazendo com os trabalhadores autônomos prestadores de serviços que, cansados de tantas tentativas de um retorno ao trabalho, respeitando os protocolos de segurança, junto a administração, que se nega a conversar.  Somente afirma que está seguindo o decreto municipal.   

 Sem resposta as nossas indignações e aos protocolados realizados via o único canal de atendimento: “central 156 da Prefeitura Municipal de Curitiba” tornamos público o fato, na esperança de sermos compreendidos, respeitados e atendidos.  

 Lembramos que em momento, alguns somos contra as medidas restritivas de combate a pandemia, porem somos contra os abusos e a falta de humanidade, já que estão privilegiando alguns e massacrando outros. Será que aglomeração cemitérios particulares não transmite covid, só nos públicos? 

  O tratamento do Covid, tira o direito a visita dos familiares por medidas sanitárias, aos hospitalizados, muitos deles saíram de casa sorrindo e não voltaram mais. No momento do sepultamento, não podem dar o último adeus. Isso é triste demais.  Entendemos a gravidade da situação, mas se faz necessário que a administração também entenda que é possível as visitas, deforma organizada, sem aglomerações, aos sepultados e familiares, sendo uma forma de amenizar a dor, uma demonstração de amor e carinho. 

 Desta forma perguntamos, no intuito de entendermos a legalidade da ação desta administração:  

 1- Qual a legalidade do objeto aplicado pela administração, que proíbe visitas individuais, que somente se aplica somente aos 5 cemitérios municipais em Curitiba, já que os cemitérios particulares estão abertos à visitação, atendimento de floriculturas, lanchonetes dentre outros serviços oferecidos?  

 2 – Como a administração pública pode oferecer “dois pesos e duas medidas” ferindo os princípios da legalidade, da imparcialidade?  

 

Nunca houve nenhum momento de aglomerações, segundo a afirmação da guarda municipal, que justificou estarem cumprindo ordens.  

Não consigo entender onde poderia haver aglomerações, se as visitas são individuais, ao ar livre, na manifestação religiosa, cristã e num ato de fé e conforto? Qual crime que a população está cometendo, em chorar a dor da partida de seus entes queridos de manifestar sua fé?  

 Porque não está sendo respeitado o trabalho dos prestadores de serviços autônomos, nos cemitérios públicos, que estão tentando garantir o sustento de suas famílias, já que os cemitérios particulares estão funcionando normalmente? O coronavírus está só nos cemitérios públicos?  

 Hoje, com a prorrogação do Decreto Municipal, além do comercio de rua, os parques estão sendo liberados para atividades físicas individuais. E os cemitérios públicos, quando serão reabertos?  

 A população curitibana aguarda uma resposta das autoridades competentes.  

 Curitiba, 01 de abril de 2020  

*Lúcio Sergio Ferracin é professor da rede pública estadual em Curitiba; leciona biologia e ciência.