ONU exige responsabilização por crimes sexuais cometidos em ataque do Hamas

Em comunicado, dois especialistas independentes das Nações Unidas mostram preocupação pelo crescente conjunto de provas de estupros e mutilações genitais de vítimas do Hamas

Na segunda (7), especialistas da ONU exigiram a responsabilização pela violência sexual cometida contra civis israelenses durante os ataques do Hamas em 7 de outubro, afirmando que as crescentes provas de estupros e mutilações genitais apontam para possíveis crimes contra a humanidade. A medida foi tomada três meses depois do atentado que fez milhares de vítimas, e após a abertura de uma investigação por parte das autoridades israelenses.

“O crescente conjunto de provas sobre a violência sexual denunciada é particularmente angustiante”, declararam dois especialistas independentes nomeados pela ONU – Alice Jill Edwards, relatora especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes; e Morris Tidball-Binz, médico especializado em ciência forense e direitos humanos, e relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias – por meio de um comunicado divulgado na segunda-feira, referindo-se a alegações de tortura sexual, incluindo estupros e estupros coletivos, bem como mutilações e tiros nas áreas genitais.

“Estes atos constituem violações graves do direito internacional, constituindo crimes de guerra que, dado o número de vítimas e a extensa premeditação e planeamento dos ataques, também podem ser qualificados como crimes contra a humanidade”, afirmaram os especialistas da ONU.

Resposta tardia

Israel já havia criticado a ONU pela resposta tardia a respeito das violências sexuais cometidas pelo Hamas contra mulheres israelenses. A agência ONU Mulheres apenas emitiu um comunicado sobre as acusações de crimes sexuais durante a guerra, condenando “inequivocamente os ataques brutais do Hamas”, no dia 1º de dezembro, quase dois meses depois do início do atentado. Lideranças femininas ao redor do mundo também demoraram em se mobilizar a respeito dos horrores praticados pelo Hamas, e quando o fizeram, era de maneira geral, sem responsabilizar diretamente o grupo terrorista.

Em 21 de dezembro, o assunto entrou em pauta novamente na ONU com a fala de Pramila Patten, representante especial do secretário-geral para a violência sexual em conflitos, que apelou à libertação imediata, segura e incondicional de todos os civis israelenses que estão mantidos como reféns pelo Hamas, principalmente as mulheres. Patten lembrou que todas as formas de violência sexual e a tomada de reféns são estritamente proibidas pelo direito internacional humanitário e pelos direitos humanos, e pediu que todas as denúncias horríveis de violência sexual alegadamente cometidas pelo Hamas sejam rápida e rigorosamente investigadas, ressaltando a disponibilidade da ONU para investigar de forma independente tais violações.

“O custo desta guerra para civis inocentes, de ambos os lados, é demasiado elevado e deve acabar. Sabemos que em circunstâncias de rapto ou detenção, especialmente as mulheres correm um risco acrescido de sofrer diferentes formas de violência, incluindo a sexual”, afirmou a representante.

A exigência de responsabilização foi finalmente realizada em 7 de janeiro de 2024, três meses depois do ataque terrorista do Hamas. Para André Lajst, cientista político especialista em Oriente Médio e presidente-executivo da StandWithUs Brasil, é um alívio saber que finalmente as Nações Unidas passarão a considerar essas denúncias e atuar ativamente no assunto, e aponta um fator que contribuiu com a demora na tomada de providências: a ONU sequer considera o Hamas um grupo terrorista.

“Apesar de várias nações classificarem o Hamas como terrorista, incluindo países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Japão, o Conselho de Segurança não inclui os responsáveis pela maior tragédia da história recente de Israel, após o Holocausto, em seu rol de grupos terroristas”, aponta Lajst. “Sem essa definição, o Hamas não é condenado da maneira que deveria pelas Nações Unidas e países membros, incluindo o Brasil, que segue a determinação da ONU de não chamar o Hamas de terrorista, mesmo com as atrocidades que cometeram contra a população israelense e a sua própria, que é usada como escudo humano”, pontua o cientista político.

Próximos passos

Alice Jill Edwards e  Morris Tidball-Binz, os especialistas da ONU, entraram em contato com o governo de Israel e pediram a cooperação dos investigadores israelenses. Além disso, também levantaram a questão com o Hamas, que até então havia negado as alegações de crimes sexuais, apesar das provas coletadas.

“Esperamos que a justiça seja feita o mais rápido possível e que o Hamas seja condenado pelos seus atos de terror que tiraram tantas vidas e causaram danos irremediáveis às vidas de tantas mulheres”, conclui André Lajst.