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Mais de 400 artistas de Paranavaí foram beneficiados com a Lei Aldir Blanc

Divulgação

A Lei Federal nº 14.017/20, mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, vem sendo aplicada em todo o Brasil por Estados e Municípios desde o início da pandemia de Covid-19. Em Paranavaí, mais de 400 artistas e fazedores culturais foram beneficiados com as ações municipais de aplicação dos recursos.

A Fundação Cultural de Paranavaí desde que teve seu plano de trabalho e termo de adesão aprovados junto a Plataforma +Brasil trabalhou arduamente, juntamente com o setor de contabilidade da Prefeitura e a Procuradoria, para aplicar as ações previstas em seu plano e que estão dentro da competência dos municípios.

Foram realizados dois editais de Chamadas Públicas e ao todo foram 392 inscrições, R$ 628 mil de investimentos e um total de 288 prêmios ou subsídios foram destinados a cadeia produtiva da cultura de Paranavaí, atingindo e beneficiando cerca de 400 fazedores culturais.

“A Fundação Cultural está muito feliz com o resultado de todas ações planejadas, com a participação dos fazedores culturais do município, com o apoio e relevante trabalho de todos os setores envolvidos que se empenharam, mesmo com grande demanda e pouco tempo, em juntar forças com a Cultura para que o recurso chegasse até o trabalhador da cultura e de forma a respeitar o princípio da legalidade, uma das balizas mais fortes e resistentes da Administração Pública”, disse o presidente da Fundação Cultural, Rafael Torrente.

A Fundação Cultural também destaca a importância de outros setores neste processo. “Tivemos o apoio do Conselho de Política Cultural do Município que acompanhou e aprovou o plano de ação, a Câmara dos Vereadores que prontamente aprovou o projeto de lei para a destinação do recurso recebido no orçamento da Fundação Cultural e aos artistas que se empenharam em divulgar as ações entre os seus e se ajudarem mutuamente para conseguirem concretizar suas inscrições. Foi um processo difícil, tendo em vista que a Lei Federal demorou para ser aprovada, regulamentada e por fim o recurso demorou chegar até os municípios, que tiveram pouco tempo para cumprir com todos os procedimentos, e sem todas essa mãos apoiando e parceiros, não teria sido possível destinar os recurso no tempo previsto em lei”, destacou Rafael.

Ainda há trabalho a ser feito, com relação a prestação de contas e também com a disponibilização do material produzido para a comunidade, por meio das plataformas virtuais da Cultura. Esse material reúne conteúdo de diversas áreas e linguagens artísticas. “Mas até aqui, já podemos sentir a satisfação de termos conseguido, enquanto Município, cumprir com a missão que nos foi incumbida”, finalizou o presidente da Fundação Cultural.

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