“Constituição e sua reserva de justiça”

A Editora WMF Martins Fontes e o Núcleo de Constituição e Justiça da FGV Direito SP convidam para o lançamento da edição revisada da obra A Constituição e sua reserva de justiça – Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma, de Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP.

Ao apresentar uma teoria democrática da defesa da ordem constitucional, este livro, publicado há mais de 25 anos, renovou o campo da teoria constitucional brasileira ao propor que o enfrentamento de problemas centrais do constitucionalismo democrático impõe um diálogo íntimo com a teoria política e a filosofia do direito, dado que a Constituição incorpora ao seu universo normativo conceitos de natureza moral e política.

Ao conferir a um tribunal a possibilidade de controlar emendas à Constituição, o ônus argumentativo do Supremo Tribunal Federal é ampliado para que não atue de forma antidemocrática.

Num momento em que o constitucionalismo liberal, social e democrático é objeto de crescente desconfiança, ataques autoritários e movimentos populistas no Brasil e no mundo, A Constituição e sua reserva de justiça se coloca como uma leitura central, não apenas porque apresenta um caminho democrático para se defender a Constituição de seus inimigos, mas porque articula argumentos que permitem a adaptação e renovação da Constituição num mundo que se encontra em rápida transformação.

Com revisão do professor constitucionalista Dimitri Dimoulis e prefácio do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, a reedição de A Constituição e sua reserva de justiça tem o objetivo de partilhar com uma nova geração de leitores uma teoria sobre a resiliência da Constituição e sua capacidade de proteger as regras do jogo democrático e os direitos fundamentais com flexibilidade suficiente para dar conta das rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas de nossa era.

O evento é gratuito, mas precisa de inscrição prévia. Acesse: https://evento.fgv.br/constituicao_e_sua_reserva_de_justica/

Programação: 

17h – Boas-vindas

17h30 – Debate

Dimitri Dimoulis, professor da FGV Direito SP

Daniel Sarmento, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Luciana Gross Cunha, professora da FGV Direito SP

Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP

Mediação:

Renata Galf, jornalista da Folha de S.Paulo

19h – Encerramento e sessão de autógrafos

Data: 11/05

Horário: 17h – 20h

Local: Auditório FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, Bela Vista, SP)