Atuação online mantém atividade dos conselhos de direitos do Estado

Apesar da pandemia do novo coronavírus, os Conselhos de Direitos, vinculados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho continuaram em plena atuação de maneira virtual. Considerando as necessidades da população afetada pela crise, os conselheiros participaram de reuniões por videoconferência, principalmente para deliberações sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.

Ao todo são cerca de 700 representantes da sociedade civil organizada e do poder público em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.

“Foram realizadas diversas reuniões ordinárias e extraordinárias das câmaras e comissões, mostrando a articulação e o interesse mútuo desse coletivo na proteção e garantia dos direitos da população paranaense”, explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

MAIOR – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social.

Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos.

Os conselhos e comitês vinculados à SEJUF são os seguintes:

Conselho Estadual dos Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente

Conselho Estadual do Idoso

Conselho Estadual da Assistência Social

Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas

Conselho Estadual de Proteção às Vitimas de Abuso Sexual

Conselho Permanente dos Direitos Humanos

Conselho Estadual da Juventude

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho do Trabalho, Emprego e Renda

Conselho Permanente dos Direitos Humanos

Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte

Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de População em Situação de Rua