A entrada do Brasil na OCDE poderia nos ajudar a “exportar sustentabilidade”?
Divulgação
Instituto Talanoa avalia os benefícios e impactos econômicos e ambientais da acessão do país à Organização e indica oportunidades
O processo para o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está em andamento e muitos ainda têm dúvidas sobre se e como a acessão do país à Organização poderia contribuir para as políticas ambiental e climática brasileira. Para ajudar nesta avaliação, o Instituto Talanoa acaba de publicar três novos estudos que analisam:
- custos e benefícios da acessão;
- compatibilidade das políticas ambientais brasileiras com as de de países-membros e candidatos;
- impactos da acessão relacionados a florestas e mudança do clima.
Em junho de 2022, a OCDE divulgou o roadmap de acessão do Brasil e deixou explícita a preocupação da Organização frente a uma política ambiental ancorada em desmatamento e desrespeito às vidas indígenas e de ambientalistas, que se fazia presente no Brasil. Além de um “mapa do caminho” para acessão do Brasil à membro da Organização, o roadmap iluminou padrões e salvaguardas socioambientais que merecem atenção tanto por parte do governo federal quanto de governos subnacionais brasileiros, no que toca neutralidade climática, proteção de povos indígenas e defensores ambientais, e prevenção e controle do desmatamento. O Instituto Talanoa buscou entender como a acessão pode aumentar a eficiência e a produtividade econômicas brasileiras, bem como abrir espaço para que o Brasil possa “exportar” suas boas práticas e experiências. No último Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023, a Ministra do Meio Ambiente e de Mudança do Clima, Marina Silva, mencionou em discurso que o Brasil quer “exportar sustentabilidade para o mundo”. Os estudos, agora públicos, indicam como a OCDE poderia ser um dos caminhos para isso.
O economista e, doutorando em Teoria Econômica, Alan Leal, conduziu as análises, com colaboração e revisão do Doutor em Economia Sérgio Margulis e da presidente da Talanoa, Natalie Unterstell. As publicações são uma realização do Instituto Talanoa com apoio da Norway’s International Climate and Forest Initiative – NICFI.
O processo para o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está em andamento e muitos ainda têm dúvidas sobre se e como a acessão do país à Organização poderia contribuir para as políticas ambiental e climática brasileira. Para ajudar nesta avaliação, o Instituto Talanoa acaba de publicar três novos estudos que analisam:
- custos e benefícios da acessão;
- compatibilidade das políticas ambientais brasileiras com as de de países-membros e candidatos;
- impactos da acessão relacionados a florestas e mudança do clima.
Em junho de 2022, a OCDE divulgou o roadmap de acessão do Brasil e deixou explícita a preocupação da Organização frente a uma política ambiental ancorada em desmatamento e desrespeito às vidas indígenas e de ambientalistas, que se fazia presente no Brasil. Além de um “mapa do caminho” para acessão do Brasil à membro da Organização, o roadmap iluminou padrões e salvaguardas socioambientais que merecem atenção tanto por parte do governo federal quanto de governos subnacionais brasileiros, no que toca neutralidade climática, proteção de povos indígenas e defensores ambientais, e prevenção e controle do desmatamento. O Instituto Talanoa buscou entender como a acessão pode aumentar a eficiência e a produtividade econômicas brasileiras, bem como abrir espaço para que o Brasil possa “exportar” suas boas práticas e experiências. No último Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023, a Ministra do Meio Ambiente e de Mudança do Clima, Marina Silva, mencionou em discurso que o Brasil quer “exportar sustentabilidade para o mundo”. Os estudos, agora públicos, indicam como a OCDE poderia ser um dos caminhos para isso.
O economista e, doutorando em Teoria Econômica, Alan Leal, conduziu as análises, com colaboração e revisão do Doutor em Economia Sérgio Margulis e da presidente da Talanoa, Natalie Unterstell. As publicações são uma realização do Instituto Talanoa com apoio da Norway’s International Climate and Forest Initiative – NICFI.
A OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é conhecida pelos esforços regulatórios conjuntos realizados em prol de melhores políticas e práticas que impactem o ambiente regulatório, econômico e ambiental de seus membros.
O Brasil foi convidado oficialmente em junho de 2022 a iniciar a acessão à OCDE. Esse processo consiste numa análise multi-comitê e multi-secretarial que leva em conta a compatibilidade das regulações e valores do país-candidato às regulações e valores da OCDE.
O Brasil precisa atender a 147 instrumentos legais exigidos pela Organização.
